Por Rádio Catedral
O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) negou o recurso de um servidor acusado de assédio sexual que foi demitido da instituição. A votação secreta registrou 32 votos contrários ao pedido, 8 a favor e 7 abstenções, durante a reunião na sexta-feira (18).
Segundo a UFJF, a defesa de um dos servidores demitidos no fim de 2022 por assédio sexual nas dependências da Faculdade de Educação Física e Desportos (Faefid) obteve uma decisão judicial determinando que o recurso deveria ser analisado no Consu.
O caso foi discutido nas duas últimas reuniões nos dias 11 e 18 de agosto. Com a decisão, não há forma de recurso junto ao Conselho Superior da UFJF.
Determinação judicial
Na reunião do dia 11 de agosto, a defesa do servidor demitido teve 15 minutos para expor os argumentos aos integrantes do Consu.
O reitor Marcus David esclareceu as demandas apresentadas pelos conselheiros; explicou sobre todo o procedimento que resultou na decisão.
Segundo o reitor, a penalidade da demissão de dois servidores foi aplicada após Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou o caso, o ato foi delegado por competência e, à época, a Procuradoria entendeu que não haveria recurso ao Consu.
Lembre o caso
Conforme apurado pela Rádio Catedral junto à UFJF, o caso que resultou na demissão do servidor foi denunciado em maio de 2022 à instituição. Dois servidores, que não tiveram as identidades reveladas, foram denunciados por assédio cometido pelos dois servidores contra oito funcionárias de uma empresa terceirizada.
Segundo a UFJF, o primeiro caso foi denunciado em maio e o Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado um mês depois. A situação se tornou pública em julho, após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sinteac). Após a conclusão do trâmite do PAD, a demissão dos dois servidores foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro de 2022.
Na área criminal, o caso foi apurado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Em outubro, a delegada responsável pela investigação, Alessandra Azalim, divulgou que o inquérito foi concluído com o indiciamento dos dois homens por crimes diferentes, entre eles, estão assédio sexual, importunação e estupro. O caso foi encaminhado para a justiça.