Por Rádio Catedral
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito que apurou um suposto caso de assédio sexual ocorrido na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Segundo a delegada responsável pelo caso, Alessandra Azalim, que responde pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, os dois investigados envolvidos foram indiciados e o caso foi remetido para a Justiça. Entre os crimes cometidos estão assédio sexual, importunação e estupro.
A denúncia, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sinteac) em julho, dava conta de que oito mulheres de uma empresa terceirizada, que prestam serviços para a instituição, teriam sido vítimas de abuso por dois funcionários públicos.
Em nota também publicada nesta quarta-feira, a UFJF informou que o processo interno contra os mesmos servidores está na reta final.
Relembre o caso: Denúncias de assédio sexual na UFJF são investigadas
Sinteac comemora indiciamento de acusados
Os casos de crimes sexuais foram divulgados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sinteac). O assessor do sindicato, Andre Cândido Cunha, comemorou a decisão da Polícia Civil.
Posicionamento da UFJF
No dia seguinte à publicização da denúncia pelo sindicato, em julho, a UFJF informou que o primeiro caso de assédio sexual havia sido denunciado em maio e que um mês depois, os servidores acusados foram afastados. Inicialmente, as vítimas foram orientadas para que registrassem boletins de ocorrência junto à Polícia Civil e buscassem serviços de saúde para atendimento e acompanhamento, segundo a Universidade. Duas semanas depois da denúncia, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado.
No mês passado, no entanto, os servidores acusados retornaram ao trabalho. Na ocasião, a UFJF informou que as funcionárias, vítimas de assédio, foram transferidas de setor e que não estariam na mesma unidade que os dois homens. A Universidade ainda destacou que não havia mais amparo legal para o afastamento preventivo a que os servidores estavam sujeitos, visto que ele possuía caráter cautelar, para que os suspeitos não atrapalhassem a apuração das supostas irregularidades.
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (26), após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil, a UFJF esclareceu que, dentro do PAD, os servidores indiciados já apresentaram defesa escrita, que se encontra em fase de análise pela Comissão Processante. Na próxima semana, a Comissão apresentará o seu Relatório Conclusivo, que será encaminhado à Procuradoria Federal para parecer jurídico sobre a regularidade dos trâmites processuais. Depois, o documento será enviado ao Reitor para decisão.
Na nota, a Universidade reiterou que o inquérito policial ou eventual processo judicial correrá em suas instâncias competentes, não havendo relação direta com o Processo Administrativo Disciplinar, a não ser a colaboração sobre as provas colhidas. Além disso, a UFJF informou que as vítimas continuam sendo acompanhadas e orientadas, de acordo com suas demandas individuais, pela Ouvidoria Especializada da instituição.
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