Por Rádio Catedral
Denúncias de assédio sexual na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) são investigadas na Polícia Civil e na própria instituição.
Os suspeitos são dois servidores não identificados. As vítimas são, até o momento, oito trabalhadoras de uma das empresas terceirizadas que prestam serviço à UFJF. Informações detalhadas não foram divulgadas para preservar a identidade delas.
A Rádio Catedral FM apurou o andamento da apuração junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Juiz de Fora e Região (Sinteac), à UFJF e à Polícia Civil.
Sindicato solicitou reunião na Reitoria sobre o caso
O caso se tornou público nesta segunda-feira, dia 19, após divulgação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Juiz de Fora e Região.
De acordo com o Sinteac, uma trabalhadora procurou o sindicato para denunciar a situação há cerca de uma semana. Ela foi a primeira de, até o momento, no total, oito mulheres, que apresentaram a denúncia contra dois servidores à Universidade, mas se sentiram “sem voz” e recorreram ao sindicato.
Em posicionamento oficial, o sindicato destacou que ofereceu apoio psicológico às trabalhadoras, orientou todas a registrarem ocorrência na Delegacia das Mulheres da Polícia Civil.
Além disso, formalizou um ofício nesta segunda-feira para a reitoria da UFJF pedindo um posicionamento oficial sobre a situação, quais as providências foram tomadas e o agendamento de uma reunião para discutir as denúncias.
UFJF apura denúncias e repudia situação
No primeiro posicionamento divulgado em nota, a UFJF explicou que tomou conhecimento da denúncia por meio da ouvidoria especializada da universidade. Foi aberto um processo administrativo disciplinar que já está em andamento e corre em sigilo.
Instituição destacou ainda que "repudia a situação e todo o acolhimento e atendimento às trabalhadoras têm sido dado".
na noite de terça-feira, a UFJF divulgou outra nota, mais detalhada sobre o registro e as apurações das denúncias. Informou que internamente acompanha o assunto há quase dois meses, acolhendo e orientando as mulheres sobre os procedimentos a serem adotados.
Segundo a instituição, até o momento, oito vítimas se apresentaram oficialmente. os servidores envolvidos foram afastados dos cargos em junho e que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) está em andamento.
Além disso, confirmou a reunião solicitada pelo Sinteac para esta quarta-feira, dia 20 e reiterou o combate a todos os tipos de violência e abusos contra as mulheres.
Leia abaixo a íntegra da nota
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) lamenta profundamente a ocorrência de casos de violência contra mulheres e está atuando desde maio, quando teve registro do primeiro caso, para acolher e orientar as vítimas e tomar as providências necessárias frente à gravidade das denúncias apresentadas. A UFJF tomou conhecimento da primeira denúncia no dia 23 de maio deste ano, por meio da Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas e, a partir desta data, orientou as vítimas para que registrassem boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, visto a natureza das denúncias, e também para que buscassem serviços de saúde para atendimento e acompanhamento.
No dia 7 de junho, por meio da Diretoria de Integridade e Controle Institucional da UFJF, foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) referente ao caso. Consequentemente, foi formada uma comissão específica para apurá-lo. Todos os procedimentos disciplinares são cadastrados no sistema CGU-PAD, da Controladoria-Geral da União.
Respaldada pelo Estatuto do Servidor Público Federal, a UFJF realizou há mais de um mês, no dia 15 de junho, o afastamento dos servidores denunciados do exercício de seus cargos. Neste meio tempo, a Ouvidoria Especializada da UFJF seguiu com o acolhimento às mulheres – ao todo, oito se apresentaram oficialmente.
Quando todos os procedimentos acima descritos foram realizados, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Juiz de Fora e Região - MG (Sinteac-JF) estabeleceu contato com a Reitoria da UFJF. Prontamente, foi agendada uma primeira reunião oficial para esta quarta-feira, dia 20.
A UFJF reforça seu papel fundamental no enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres, combatendo veementemente qualquer agressão e coibindo e punindo todas as formas de violência de gênero em nossos espaços. Por meio de educação e sensibilização da comunidade acadêmica, criação de espaços de escuta, acolhimento e encaminhamentos, buscamos a construção de um ambiente seguro e democrático que não tolera violências e abusos sexuais e de gênero.
Polícia Civil: investigação segue em sigilo
Também em nota enviada à Catedral FM, a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil, delegada Alessandra Aparecida Azalim, explicou que o caso está sendo investigado.
"Os levantamentos estão sendo realizados e outras informações serão divulgadas em momento oportuno, para não prejudicar a apuração", consta no texto.
Assédio sexual: o que prevê o Código Penal
De acordo com a Agência Senado, há 21 anos, o Brasil acrescentou um artigo ao Código Penal definindo o crime de assédio sexual.
Segundo a Lei 10.224, de 15 de maio de 2001, é considerado assédio sexual como o ato de "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".
A pena é varia de um a dois anos de detenção.