Por Rádio Catedral
A Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora anunciou nesta última terça-feira, 7, que abriu inquérito civil para apurar a morte do motorista Francisco Venâncio na garagem da Tusmil. O caso também é investigado na Polícia Civil. A empresa afirmou aguardar notificação das autoridades.
A Prefeitura não divulgou informações após a reunião do Conselho Municipal de Trânsito, sobre o assunto na segunda-feira, 6. E o Sinttro segue cobrando providências para garantir a segurança da frota.
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Apuração no MPT-MG e na Polícia Civil
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, foi realizada uma autuação de Notícia de Fato, ou seja, abertura de inquérito para análise de denúncia sobre descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho pela empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda (TUSMIL). A apuração está no 3º Ofício da Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora.
Segundo a assessoria do MPT, a morte de Francisco Venâncio foi comunicada em um pedido de mediação do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Juiz de Fora (Sinttro-JF) entre Prefeitura e a empresa.
“O procedimento de mediação não é aplicável ao caso, que exige a atuação do MPT como órgão agente, mediante abertura e instrução de inquérito civil, para coleta de provas que possam elucidar se o acidente decorreu de condutas omissivas em relação à segurança no trabalho. A investigação também visa definir responsabilidades e cobrar a implementação de iniciativas de prevenção de futuros acidentes”, informou o procurador do Trabalho Fabrício Borela na nota da assessoria do MPT.
A 2ª Delegacia de Polícia Civil está investigando o acidente que levou à morte do motorista Francisco Venâncio na garagem da Tusmil. O delegado Rogério Franco explicou, via assessoria, que, para apurar as circunstâncias e responsabilidades, foi solicitada a elaboração de laudo de perícia e a intimação de testemunhas.
Em posicionamento enviado pela assessoria, a Tusmil informou que ainda não foi notificada e que está à disposição para esclarecimentos e elucidações cabíveis.
O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário (Sinttro) disse que segue cobrando o pedido de revisão mecânica imediata de toda a frota e a fiscalização da Prefeitura sobre a manutenção da frota, temas apresentados na reunião do Conselho Municipal de Trânsito, além de aguardar o posicionamento das investigações do MPT e da Polícia Civil.
Acidente
De acordo com a ocorrência policial, Francisco Venâncio morreu na madrugada de sábado ao ser atingido por um ônibus que desceu de ré uma rampa dentro da garagem da empresa Tusmil. O motorista alegou que aguardava para entrar no pátio, quando o ônibus desceu de ré, mesmo com as tentativas dele para frear o coletivo.
Em nota, a empresa explicou que o carro envolvido no acidente passou por manutenção no dia 31 de maio, circulou normalmente na sexta. A empresa alegou que o motorista paralisou o carro na subida da rampa de acesso à garagem, sem puxar o freio de mão. O corpo de Francisco Venâncio foi sepultado no domingo no Cemitério Municipal.