Por Roberta Oliveira
Já estão abertas as inscrições para o "Murilão", o primeiro edital do Programa Cultural Murilo Mendes em 2023. Segundo o edital da terceira edição, serão disponibilizados R$ 1.466.000,00 para fomentar ações e iniciativas artísticas e culturais, individuais ou coletivas, promovidas por agentes culturais do município.
Em entrevista à Rádio Catedral, o assessor da Fundação Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), Eduardo Crochet, orientou sobre prazos e forma de inscrição, quem pode concorrer aos recursos e o cumprimento do requisito obrigatório: estar inscrito no Cadastro Municipal de Agentes Culturais de Juiz de Fora (CAD Cultural).
Neste ano, o Programa Cultural Murilo Mendes prevê um total de R$ 2.026.000,00 nos editais Murilão e Quilombagens. Além disso, a Funalfa ressaltou que estão previstos editais para a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município.
Inscrições: quem pode se candidatar e o que deve fazer
Eduardo Crochet, assessor da Fundação Alfredo Ferreira Lage explica quem pode inscrever projetos para os recursos previstos no Murilão 2023.
As inscrições podem ser feitas pela internet ou por meio de atendimento presencial previamente agendado, como detalha Eduardo Crochet.
Segundo o assessor da Funalfa, os interessados devem ficar atentos a qual categoria se encaixam para inscrever a proposta.
Diferenciais em 2023
De acordo com Eduardo Crochet, o Murilão já traz uma das novidades implementadas no Programa Cultural Murilo Mendes neste ano.
CAD Cultural é requisito obrigatório
Para concorrer ao Murilão ou a qualquer edital do Programa Cultural Murilo Mendes, todos os candidatos devem estar inscritos no CAD Cultural, como reforça o assessor da Funalfa Eduardo Crochet.
Informações importantes sobre o Murilão 2023
*Fonte: Funalfa
Valores das propostas
Os projetos deverão se encaixar em duas categorias de valores, sobre as quais incidirá Imposto de Renda:
Até R$ 20 mil
De R$ 20.000,01 até R$ 50 mil
Critérios sociais
Em relação aos critérios sociais, o Murilão terá categorias voltadas especificamente para idosos, conforme Lei Municipal, além de adotar o critério de territorialidade: “Territórios da Quebrada” e “Ampla Concorrência”. Caberá à pessoa proponente se inscrever no formulário correspondente à categoria em que pretende concorrer:
1 - Territórios da Quebrada | Projetos de até R$ 20 mil
Recurso destinado: R$ 300 mil
Proponentes acima de 14 anos, residentes apenas nos territórios classificados como sendo de “muito alta vulnerabilidade”, “alta vulnerabilidade”, “vulnerabilidade regular” e “territórios definidos como índice zero”, conforme a tabela Indicador 21 - Classificação de Vulnerabilidade Territorial – dados compilados no ano de 2022. A tabela completa é um dos anexos do Edital.
2 - Territórios da Quebrada | Projetos de R$ 20.000,01 até R$ 50 mil
Recurso destinado: R$ 300 mil
Proponentes acima de 14 anos, residentes apenas nos territórios classificados como sendo de “muito alta vulnerabilidade”, “alta vulnerabilidade”, “vulnerabilidade regular” e “territórios definidos como índice zero”, conforme a tabela Indicador 21 - Classificação de Vulnerabilidade Territorial – dados compilados no ano de 2022. A tabela completa é um dos anexos do Edital.
3 - Ampla concorrência – Projetos de até R$ 20 mil
Recurso destinado: R$ 100 mil
Proponentes acima de 14 anos, residentes em qualquer território do município.
4 – Ampla concorrência - Projetos de R$ 20.000,01 até R$ 50 mil
Recurso destinado: R$ 676 mil
Proponentes acima de 14 anos, residentes em qualquer território do município.
5 – Pessoa idosa - Projetos de até R$ 20 mil
Recurso destinado: R$ 40 mil
Proponentes com idade igual ou superior a 60 anos, residentes em qualquer território do município.
6 – Pessoa idosa - Projetos de R$ 20.000,01 até R$ 50 mil
Recurso destinado: R$ 50 mil
Proponentes com idade igual ou superior a 60 anos, residentes em qualquer território do município.
Inscrições e CAD Cultural
As inscrições no Edital Murilão devem ser feitas preferencialmente na modalidade online, via Prefeitura Ágil. No caso de celular e tablet, o acesso será via aplicativo Prefeitura Ágil. A inscrição será aceita até 23h59 do dia 11 de junho, impreterivelmente.
A pessoa proponente deve vincular apenas um e-mail ao seu CPF em todas as demandas da Prefeitura Ágil. Também é obrigatório que ela realize todos os cadastros no mesmo nome e CPF na Prefeitura Ágil, no CAD Cultural e no Edital.
A segunda modalidade de inscrição é presencial, no Paço Municipal, até o dia 7 de junho. O atendimento é gratuito, com agendamento pelo telefone 3212-8456, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Pessoas proponentes menores de 18 anos devem obrigatoriamente fazer a inscrição na modalidade presencial, acompanhadas do/da responsável legal, que também deverá possuir cadastro na Prefeitura Ágil. Pessoas com dificuldade de acesso à internet podem optar pelo atendimento presencial de forma gratuita, também seguindo a orientação de agendamento prévio.