Licitação do transporte coletivo de Juiz de Fora segue entre avanços, suspensão e reformulação do edital

Por Rádio Catedral

Foto: João Xavier.

Dois meses após a divulgação do resultado do processo licitatório do novo Transporte Coletivo Urbano, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que vai refazer o edital da licitação após orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Segundo o Executivo, as recomendações apresentadas pelo órgão serão incorporadas em uma nova versão do documento, permitindo a retomada do processo licitatório “com a maior celeridade possível”. A concorrência pública prevê a concessão do serviço pelos próximos 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A licitação voltou ao centro das discussões após uma sequência de avanços, suspensões e revisões no processo conduzido pela Prefeitura. Considerada uma das principais medidas ligadas à mobilidade urbana da cidade nos últimos anos, a proposta busca implementar mudanças estruturais no sistema de transporte coletivo, incluindo reorganização das linhas, criação de pontos de integração e melhoria na distribuição da frota.

No dia 26 de março, a Prefeitura realizou a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na concorrência pública. Durante a análise documental, apenas a Auto Nossa Senhora Aparecida (Ansal) permaneceu classificada. A Atlântico Transportes, empresa da Bahia que também participava do processo, acabou desclassificada por não atender às exigências previstas no edital.

A Auto Nossa Senhora Aparecida já atua há mais de 40 anos no município e atualmente integra o Consórcio Via JF, responsável pela operação do transporte coletivo ao lado da Viação São Francisco. O edital da nova concessão estabelece como principal critério de seleção o maior desconto sobre a tarifa de referência, além da exigência de experiência comprovada na gestão de grandes frotas.

Pouco depois da abertura das propostas, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) determinou a suspensão da licitação após analisar denúncias sobre possíveis inconsistências na fundamentação econômico-financeira do edital. Segundo o órgão, os apontamentos poderiam comprometer a viabilidade do modelo apresentado e gerar riscos aos cofres públicos, especialmente devido ao alto valor envolvido no contrato.

Diante da suspensão, a prefeita Margarida Salomão esteve em Belo Horizonte no fim de abril, acompanhada do secretário de Mobilidade Urbana, Richard Tavares, e do procurador-geral do município, Marcus Motta, em reuniões no TCE-MG.

A agenda teve como objetivo prestar esclarecimentos técnicos e buscar maior celeridade na análise do processo licitatório. Atualmente, o contrato vigente do transporte coletivo permanece válido até 1º de setembro de 2026, prazo em que o município espera concluir a nova licitação e implementar o novo modelo de operação.