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Com contas zeradas pelo MEC, funcionamento de instituições federais de ensino está comprometido

"Caos". "Absurdo". "Desrespeito": UFJF, UFV, UFSJ e IF Sudeste de Minas detalham situação "gravíssima" e impacto após governo federal bloquear recursos da Ciência e da Educação.


Por Rádio Catedral


As Universidades Federais de Juiz de Fora, Viçosa e São João del-Rei e o Instituto Federal Sudeste de Minas divulgaram comunicados sobre a preocupação com os problemas financeiros decorrentes pelas contas zeradas pelo governo Federal.


Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o contingenciamento dos recursos das instituições federais de ensino. No dia 1º anunciou a suspensão do bloqueio para, horas depois, zerar a conta das instituições sob a alegação de cumprimento do “teto de gastos”.


Nos textos, as instituições detalham o impacto nas finanças, alegam que estão ou ficarão endividadas com fornecedores, defendem a reavaliação da medida, sob pena de não ter como fechar o ano ou mesmo funcionar.


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UFJF


A nota da Universidade Federal de Juiz de Fora reforçou que foram quatro anos de bloqueios e cortes, desrespeito institucional e ataques à autonomia universitária. A instituição teve perda de 29,2% no orçamento nos bloqueios em junho e neste mês que tornaram “fictício” o orçamento aprovado em 2022. Neste momento, a instituição afirma que está com todos os recursos indisponíveis; impossibilitada de realizar empenhos e obrigada a suspender pagamentos.

Sobre o pagamento das bolsas, a instituição informou que antecipou a emissão de ordens bancárias e conseguiu garantir o pagamento das bolsas de novembro no início de dezembro. No entanto, se a atual situação não for revertida, a UFJF não tem como garantir o pagamento das próximas bolsas.


Diz o texto: “Esta situação desrespeita todos os bolsistas, muitos dependentes desse recurso para sua sobrevivência, e cria situações incontornáveis para as pesquisas conduzidas pelas Universidades. A mesma situação atinge os residentes, pagos com liberação de recursos pela Secretaria do Ensino Superior (SESU) do MEC, submetidos à mesma situação de elevada precariedade”. A Federal de Juiz de Fora chamou de “descompromisso que mostra a falta de respeito e senso público” ao não respeitar a obrigação de liberação dos recursos financeiros para a liquidação das despesas já contratadas e de encaminhar o problema para o próximo governo em uma “das atitudes mais irresponsáveis já assistidas”, diz o texto.


Segundo UFJF, Capes é responsável pelo pagamento de 62,8% dos discentes de mestrado, 68,2% de doutorado e 100% de pós-doutorado na instituição Foto: Laboratório de Eletrônica Orgânica do grupo Nano.jpeg

UFV

A nota da Universidade Federal de Viçosa destacou que perdeu R$ 2,6 milhões nos cortes realizados nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Se a situação orçamentária não for revertida, a UFV não conseguirá cumprir com contas e contratos como de energia elétrica, limpeza, alimentação e segurança, dentre outros, para o encerramento do exercício financeiro de 2022. A Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PPO) da UFV conseguiu pagar os auxílios para os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica com os poucos recursos que estavam liberados.


O texto cita a seguinte análise do reitor Demetrius David da Silva, “os cortes de verbas representam riscos à manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFV, assim como ao desenvolvimento científico e de novas tecnologias, que impactam diretamente a qualidade de vida da população, bem como a economia local”. O reitor está em Brasília, participando das reuniões junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes) e ao MEC, na busca por soluções.


Campus da UFV em Viçosa Foto: UFV/Divulgação

UFSJ

A nota da Universidade Federal de São João del-Rei afirmou que o rombo causado pelo bloqueio imposto pelo governo Bolsonaro ao orçamento das federais é de de R$ 2 milhões e 73 mil. Na prática, não há dinheiro para pagar contratos gerais, como terceirizados, manutenção, contas de água, luz, telefone, e nem bolsas de mestrado, doutorado, estágio, monitoria e residência.


De acordo com informações do reitor Marcelo Andrade aos representantes da Associação de Docentes (ADUFSJ), Sindicato dos Servidores (SINDS-UFSJ) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), a instituição vive um “caos”, porque já está com as contas negativas em R$ 600 mil e ficaria ainda pior com o vencimento de vários contratos, bolsas e contas, a partir do quinto dia útil que não terá como pagar.


Nesta quinta, o reitor Marcelo Andrade está em Brasília para reunião da Andifes, a associação nacional de reitores das universidades federais e fazer contatos junto aos congressistas para o desbloqueio”.

Campus Santo Antônio da UFSJ em São João del-Rei Foto: UFSJ/Divulgação

IF Sudeste MG


Também em nota, o Instituto Federal do Sudeste de Minas informou que o segundo bloqueio das contas retirou da instituição no dia 1º de dezembro R$ 2.300.031,00. Segundo o texto, o valor era superior ao montante disponível para empenhos e o saldo ficou negativo. E no dia seguinte, o impacto aumentou porque a instituição foi uma das prejudicadas com o bloqueio de cerca de R$ 1,69 bilhão nas programações orçamentárias do Ministério da Educação e unidades vinculadas.


A Reitoria explicou que enquanto aguarda a orientação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica sobre o caso, a Pró-Reitoria de Administração analisa o cenário para apresentar informações ao Colégio de Dirigentes.

Se a perda não for revertida, o IF Sudeste MG ficará impedido de emitir novas Notas de Empenho, que viabilizam aquisições e contratações essenciais ao funcionamento, e será obrigado a anular de forma parcial ou total os empenhos já emitidos pela Reitoria e pelos campi, o que gera impactos nos serviços já contratados e em plena execução.


Campus do IF Sudeste MG em Juiz de Fora Foto: IF Sudeste MG/Divulgação

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