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Risco de colapso: universidades federais da região falam impacto de bloqueio orçamentário

Por Rádio Catedral

Universidade Federal de São João del-Rei teve R$ 1,7 milhão retidos pelo MEC Foto: UFSJ/Divulgação

As universidades federais de Juiz de Fora e Viçosa, na Zona da Mata e São João del-Rei, no Campo das Vertentes afirmam que há risco de suspensão de funcionamento neste mês diante do mais recente bloqueio do orçamento das instituições por parte do Ministério da Educação.


Em notas, a UFSJ destacou que teve retido R$ 1,7 milhão. a UFJF e a UFV informaram que ainda estão estimando o valor retido. Todas elas garantem os impactos podem atingir em setores vitais para o funcionamento.


Segundo estimativa da Andifes - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, no total, foram retirados R$ 244 milhões, zerando a disponibilidade orçamentária e impedindo que as instituições façam qualquer movimentação financeira.


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Confira a íntegra das notas enviadas à Rádio Catedral pelas universidades da região


UFSJ


"Esse corte recentemente anunciado significa R$ 1,7 milhão a menos no orçamento da UFSJ, de acordo com cálculos preliminares, a partir dos dados do Siafi. Para pagamentos já empenhados, é bom destacar.
Somados aos cortes anunciados em junho deste ano, que chegaram a mais de R$ 4,1 milhões (7,2%), a perda orçamentária acumulada em 2022 só aumenta, afetando diretamente as despesas relacionadas às atividades básicas para o funcionamento das universidades, trazendo um perigo iminente de comprometer pagamentos de despesas como luz, água, manutenção, além de contratos de limpeza e vigilância.
Como as instituições de ensino superior vêm dizendo ao longo de todo este ano, a se permanecer esse panorama de retenção orçamentária para 2023, será impossível garantir o funcionamento das universidades no próximo ano. Levantamento do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes), presidido pelo reitor da UFSJ, Marcelo Andrade, seriam necessários R$ 102 milhões para recomposição do orçamento de 2022.
Quando se comparam os valores da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e de 2022, corrigidos pelo IPCA, com os recursos da PLOA 2023, o déficit projetado é de mais de R$ 600 milhões no orçamento das federais e institutos mineiros.
Não é novidade que as universidades públicas amargam nos últimos anos, principalmente desde 2016, um estrangulamento contínuo em seus orçamentos, com cortes sistemáticos de verbas, além dos constantes contingenciamentos.
Os números efetivados pelo Governo Federal para a UFSJ, por meio da Lei Orçamentária, excetuando-se as despesas obrigatórias, caiu de R$ 91.845.821,00, em 2016, para R$ 45.151.787,00, em 2021. Se for considerado somente o recurso dirigido a investimentos, a situação é bem mais complicada: nesse mesmo intervalo, caiu de R$ 33.913.518,00 para R$ 1.648.450,00".


UFJF


Na tarde da última terça-feira, 28, as universidades federais foram, mais uma vez, vitimadas com a retirada de orçamento. Segundo aponta a nota da Andifes, estima-se que o capital bloqueado gira em torno de R$ 244 milhões, o que praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições, ofende suas próprias normas e inviabiliza planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes das comunidades internas, terceirizados, fornecedores ou contratantes.
Com o novo corte orçamentário, imposto pelo Governo Federal, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) ainda avalia o valor e os impactos do montante efetivamente retirado em que foi atingida. Na ocasião, todas as contas de disponibilidade orçamentária foram zeradas, impedindo que a Instituição faça qualquer movimentação financeira.
A decisão do Governo Federal gera uma paralisia na Universidade que aponta para consequências gravíssimas em termos de pagamentos a fornecedores, bolsas e aos trabalhadores terceirizados. Caso não haja reversão imediata dessa medida, a Universidade pode entrar em colapso, ainda no mês de dezembro, inclusive com a ameaça de não funcionamento de alguns setores da Instituição.

UFV


Na segunda-feira (28), as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foram novamente surpreendidas com a retirada de recursos pelo governo federal. A Universidade Federal de Viçosa (UFV) ainda não tem uma definição precisa do valor que terá contingenciado. Porém, a retirada total de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabilizará as finanças de todas as Ifes.
O reitor da UFV, Demetrius David da Silva, destaca que a nova retirada de recursos pode representar a supressão das atividades acadêmicas e administrativas. Segundo ele, os sucessivos cortes orçamentários causam danos cada vez maiores tanto para a instituição, que não tem mais possibilidades de ajustes e adaptações orçamentárias, quanto para a sociedade, que não se desenvolve sem educação e ciência.

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