Por Fabíola Castro
O Procon/JF - Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora realizou ainda no mês de maio fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade para verificação dos preços praticados, depois que a Câmara Municipal enviou ao órgão um requerimento de investigação por causa do excessivo aumento dos preços dos combustíveis no município.
O Procon divulgou também em maio, que "desde 2020, a autarquia firmou termo de cooperação com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e que os órgãos estão atuando em parceria". Além disso, explicou que "existe processo administrativo junto ao MPMG que investiga as denúncias de alta abusiva dos preços".
O superintendente do Procon/JF, Eduardo Floriano, explica que foram realizadas dois tipos de ações nos postos de gasolina de Juiz de Fora.
A segunda ação de fiscalização, conforme Eduardo Floriano, foi em relação ao cumprimento de normas municipais e federais pelos postos de combustíveis.
Eduardo explica ainda sobre a análise da possível abusividade dos preços de combustíveis praticados na cidade.
O superintendente do Procon/JF fala sobre as orientações que o órgão de defesa dá aos postos de combustíveis e também aos consumidores.
Segundo Eduardo Floriano, quando o consumidor perceber que o preço dos combustíveis possa estar sendo praticado de forma abusiva, ele pode procurar o Procon.
Sobre o resultado das fiscalizações realizadas no mês de maio que avaliam os preços praticados nos postos de combustíveis de Juiz de Fora, Eduardo Floriano, diz que as análises serão amplamente divulgadas assim que forem concluídas.
A fiscalização do Procon, ainda de acordo com o órgão, e os analistas do MP estão trabalhando em conjunto para elaboração dos relatórios técnicos que possam apontar eventual aumento injustificado de preços ou eventual atuação coordenada na estipulação dos preços o que pode ser considerada prática de cartelização. Caso sejam constatados indícios de cartelização, os dados serão encaminhados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Governo que regula a livre concorrência.