Violência intrafamiliar desafia proteção garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
- Radio Catedral
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Por Rádio Catedral
O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, garante a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, mais de três décadas após ser criado, especialistas alertam que a violência praticada dentro de casa ainda representa um dos maiores desafios para que esses direitos sejam efetivamente garantidos.
Dados do Atlas da Violência 2026 mostram que cerca de dois terços das agressões contra crianças de até 14 anos acontecem dentro da própria residência. Entre crianças de zero a quatro anos, quase 80% dos casos de violência não letal registrados têm como autor alguém do ambiente familiar.
O cenário se reflete também nas denúncias. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a violência contra crianças e adolescentes foi o tema com maior número de registros no Disque 100 em 2025, respondendo por mais de 38% de todas as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Para o professor de Direito Henrique Keske, o maior obstáculo para que o Estado consiga agir é justamente o silêncio que cerca os casos de violência intrafamiliar.
Henrique Keske destaca o papel fundamental das escolas e professores nestes casos.
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