*Por Rádio Catedral com informações de Agência Minas
*Imagem: Tiago Ciccarini / Sejusp
O sistema prisional de Minas Gerais teve redução de 44% no número de fugas e nenhum registro de rebelião no primeiro quadrimestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. Em relação às ocorrências de fugas, foram 16 registros de janeiro a abril de 2022 e apenas 9 em 2023. Os dados estão no Relatório sobre a Segurança Interna no Sistema Prisional no Estado, divulgado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).
O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas, Rodrigo Machado, exalta o esforço coletivo de investimentos e capacitação contínua em segurança e ressocialização, que culminaram nesse resultado positivo.
Além de revelar uma redução significativa nos índices de fugas, o levantamento aponta diminuição dos motins, subversões da ordem e rebeliões em unidades prisionais. A queda nas ocorrências de subversão da ordem, que são eventos de indisciplina onde não há riscos de maiores conflitos internos, no primeiro quadrimestre de 2023, foi de mais de 68%. Foram registrados 57 casos de janeiro a abril de 2022 e 18 ocorrências em 2023.
No que diz respeito aos motins, os registros, que já apresentavam bons índices, também tiveram redução. Apenas dois registros no primeiro quadrimestre de 2022, enquanto no mesmo período de 2023 foi somente um caso. Os motins são eventos de segurança de perturbação da rotina da unidade prisional, de adesão coletiva da população carcerária, que requerem maior esforço de atuação dos policiais penais, onde há risco de danos às estruturas físicas das unidades prisionais e de impacto à integridade física dos envolvidos.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a implementação de programas de ressocialização e de atividades educacionais também têm desempenhado um papel fundamental na redução dos índices de ocorrências de segurança. Ao fornecer oportunidades de educação, trabalho e capacitação profissional para os detentos, o sistema prisional de Minas Gerais tem buscado promover a reinserção social e evitar situações de tensão que poderiam levar a conflitos.
Mais de dez unidades prisionais do estado estão passando por reformas para melhorar as condições estruturais dos presídios e penitenciárias, num investimento de R$ 74 milhões da parte do Governo de Minas.