Por Fabíola Castro
A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória, porém beneficiários de aposentadoria, pensões e outros auxílios pagos pelo Instituto não precisam ir ao banco comprovar que estão vivos, mas, podem fazer se assim preferirem. Uma Portaria do Ministério da Previdência Social suspendeu o bloqueio de pagamento até o final de 2024.
A chefe do Gerenciamento de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora, Miriam Ronsini explica a prova de vida do INSS e como ela é feita.
Em 2023, o INSS utilizou dados via interoperabilidade das bases governamentais para comprovação de vida do beneficiário. Em 2024, a inovação trazida pela Portaria MPS nº 723, de 8 de março foi a suspensão do bloqueio de pagamentos por não realização da prova de vida até o dia 31 de dezembro desse ano, como diz Miriam Ronsini. Ainda assim ela orienta que a prova de vida pode ser feita pela internet por meio do Meu INSS.
A prova de vida, segundo Miriam Ronsini, deve ser feita por beneficiários que recebam benefícios de longa duração.
A chefe do Gerenciamento de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora, Miriam Ronsini reforça que mesmo não havendo o bloqueio de pagamentos por não realização da prova de vida até o dia 31 de dezembro de 2024, os beneficiários podem realizar o procedimento e orienta ainda sobre os cuidados a serem tomados.
Como era a prova de vida
A renovação de senhas (prova de vida) acontecia anualmente nas instituições financeiras pagadoras de benefícios. O procedimento era presencial, com apresentação de documento de identificação com foto a um funcionário ou feito por biometria nos terminais de autoatendimento.
Desde 2020, os segurados também podem fazer a prova de vida por biometria facial. O procedimento é feito por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão pelo aplicativo Meu INSS.
Acordo de Cooperação Técnica entre INSS JF e municípios
No fim de março foram inaugurados pontos de atendimento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmados entre a Gerência Executiva do INSS de Juiz de Fora e as prefeituras dos municípios de Laranjal e Muriaé. Essas parcerias, segundo o órgão, têm a finalidade de facilitar o acesso da população aos serviços previdenciários disponíveis, principalmente, de forma remota, por meio do MEU INSS (aplicativo para celular e portal).
O Acordo de Cooperação Técnica é um instrumento por meio do qual o INSS estabelece parcerias com órgãos públicos, entidades da administração pública ou privada, diminuindo o tempo de espera na fila das agências físicas, assim como potencializa a entrega de serviços para os segurados do INSS de maneira prática e simplificada, sem necessidade de deslocamento interurbano. Além disso, os acordos garantem a segurança no compartilhamento de dados, a desburocratização e ampliação do atendimento.
No ACT - Acordo de Cooperação Técnica “o INSS e os acordantes tornam o suporte aos beneficiários mais humanizado, democrático e menos custoso, auxiliando, desta forma, a população que não possui acesso a dispositivos eletrônicos, como smartphones ou notebooks, a realizarem suas solicitações junto ao órgão”.
Para o acordo com a cidade de Muriaé, por exemplo, distante cerca de 160 quilômetros de Juiz de Fora, a Prefeitura local informou que pretende, também, promover uma espécie de ACT itinerante, em que os atendimentos aconteceriam nas localidades mais remotas dentro da abrangência do município, como as zonas rurais.