Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
Por Rádio Catedral com informações da Agência Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno.
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com adoção da escala 5x2. A mudança será implementada de forma gradual, em 14 meses, a partir da promulgação da emenda constitucional. Pelo cronograma, após 60 dias, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio. Como o Senado manteve o texto aprovado pelos deputados, a matéria não precisará retornar à Câmara e poderá seguir diretamente para promulgação.
Durante a votação, parlamentares favoráveis à medida defenderam que a redução da jornada permitirá ampliar o tempo de descanso, o convívio familiar, o lazer e os estudos. O relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), classificou a aprovação como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros desde a Constituição de 1988, quando a jornada semanal máxima passou de 48 para 44 horas.
Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2025, estima que a mudança poderá beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores no país. Desse total, cerca de 22 milhões têm vínculo formal de trabalho e outros 4,8 milhões atuam na informalidade.
A implementação das novas regras dependerá da promulgação da emenda constitucional. A partir dessa etapa, serão contados os prazos para a redução gradual da jornada e a adoção dos dois dias de descanso remunerado por semana.
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