Reclamações contra telefonia e internet levam Procon de JF a notificar operadoras

Por Rádio Catedral

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O Procon de Juiz de Fora expediu uma recomendação às principais operadoras de telecomunicações da cidade após o aumento das reclamações de consumidores sobre serviços de telefonia e internet.

A medida foi direcionada às empresas TIM, Vivo, Claro, Vero e Nio Fibra, e determina a adequação imediata de práticas consideradas irregulares, com base no Código de Defesa do Consumidor e nas normas da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Segundo o Procon, as empresas de telefonia estão entre as mais reclamadas pelos consumidores no município. Entre os principais problemas registrados estão cobranças indevidas, dificuldades para cancelar contratos, inclusão de serviços não contratados, descumprimento de ofertas e falhas na qualidade dos serviços prestados.

A recomendação determina que as operadoras garantam o cancelamento imediato e gratuito dos contratos, inclusive com a opção disponível já no primeiro menu do atendimento telefônico. O órgão também exige que não sejam feitas cobranças após a solicitação de cancelamento.

Além disso, as empresas deverão cumprir integralmente as ofertas anunciadas, assegurar a qualidade dos serviços, promover ressarcimento automático em casos de interrupção e evitar a renovação automática de cláusulas de fidelidade sem autorização expressa do consumidor. As operadoras têm prazo de dez dias úteis para apresentar uma resposta formal ao Procon de Juiz de Fora.