Receita Federal libera lote especial de restituição que beneficia mais de 7.400 contribuintes em Juiz de Fora

Por Rádio Catedral

Foto: Agência Brasil

A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, dia 8, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física, conhecido como "cashback". Em Juiz de Fora, 7.469 contribuintes serão beneficiados. Em todo o estado de Minas Gerais, são 337.656 pessoas contempladas.

Em todo o país, aproximadamente 3 milhões e meio de contribuintes vão receber cerca de 460 milhões de reais em restituições. O pagamento será realizado no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

O lote especial é destinado a quem não era obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, não apresentou a declaração por iniciativa própria, teve imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possui valores a restituir de até mil reais. Também é necessário estar com o CPF em situação regular e possuir uma chave Pix vinculada ao CPF cadastrada até o fim de junho deste ano.

A novidade é que a Receita Federal utiliza informações já existentes em suas bases de dados para elaborar automaticamente uma declaração simplificada, identificando se o contribuinte tem direito à restituição, sem que ele precise ter feito qualquer solicitação.

A consulta pode ser feita a partir desta quarta-feira pelo serviço "Consulta Cashback", disponível no portal da Receita Federal (gov.br/receitafederal), ou pelo aplicativo oficial do órgão. Na área "Meu Imposto de Renda", o contribuinte poderá visualizar a declaração gerada automaticamente, conferir os dados utilizados, incluir informações adicionais, se necessário, e até realizar ajustes antes da conclusão do processamento.

A Receita destaca que o pagamento será feito exclusivamente por meio de conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em outras contas nem emissão de ordem bancária.

Quem não for contemplado neste lote, mas tiver direito à restituição, ainda poderá receber os valores apresentando a declaração de exercícios anteriores, desde que atenda aos requisitos previstos pela Receita Federal.

O órgão também esclarece que este é um lote especial, diferente do calendário tradicional de restituições do Imposto de Renda. Os contribuintes que entregaram a declaração normalmente continuam seguindo o cronograma regular, cujo próximo pagamento está previsto para o dia 31 de julho.

A orientação da Receita Federal é que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para realizar consultas e acompanhar o processamento da restituição, evitando golpes e intermediários.