Por Fabíola Castro e Roberta Oliveira
“Não temos mais onde ajustar sem ampliar os danos acadêmicos e administrativos à nossa instituição”. Estas foram as palavras do reitor Marcus David sobre a situação orçamentária da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
O tema foi debatido e detalhado em audiência pública sobre o assunto na sexta-feira, 5 de agosto. O reitor Marcus David informou que, mesmo com uma série de ajustes, a Universidade Federal de Juiz de Fora projeta déficit orçamentário de R$ 11 milhões até o final deste ano. E as expectativas para 2023 são consideradas piores, porque a previsão é de uma nova redução orçamentária de 12%.
O reitor apontou que a administração segue realizando medidas para aliviar a situação orçamentária – entre elas, buscar possibilidades de redução de gastos e lutar pela recomposição do orçamento.
Impactos da "forte queda orçamentária"
De acordo com o reitor, a instituição enfrenta “forte queda orçamentária” nos últimos três anos e fez vários esforços para se adequar, incluindo cortes de bolsas e demissão de trabalhadores terceirizados. E mesmo assim, a situação ainda é deficitária.
O reitor Marcus David reforçou que este arrocho orçamentário atinge as despesas destinadas ao funcionamento da universidade, como a manutenção de bolsas acadêmicas, contratos de funcionários terceirizados, gastos com luz e energia elétrica, entre outras frentes.
Os dados apresentados na audiência pública indicam que, entre 2016 e 2022, os recursos originados do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), descritos na Lei Orçamentária Anual (LOA), tiveram redução total de 20,25%, cerca de 7 milhões de reais entre 2016 e 2022. Os valores para custeio e capital da instituição tiveram cortes de 49,63%. Os recursos para bolsas acadêmicas foram reduzidos em 25,28%.
No campus avançado de Governador Valadares, desde 2016, houve elevação dos gastos desde 2016, com a ampliação da área locada, para garantir melhores condições à comunidade acadêmica da região. O Reitor explicou que o gasto neste campus é de R$ 17 milhões e que ele encerrara o ano com déficit de R$ 2.575.277,00. O montante será retirado do orçamento geral da UFJF.
Os números apresentados pela UFJF
Orçamento destinado às despesas discricionárias: em 2012, o montante total foi de R$ 7.281.966.324,00. Já em 2022, o Governo Federal destinou apenas R$ 4.829.000.898,00.
Os recursos originados do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tiveram redução total de 20,25% entre 2016 e 2022: passando de R$ 20.649.831,00 (em 2016) para R$ 13.956.421,00 (em 2021), chegando a R$ 16.467.314,00 em 2022.
Valores empenhados na Lei Orçamentária Anual (LOA) para Custeio e Capital: em 2016, foram destinados R$ 172.097.454,00. Em 2022, repasse chegou a R$ 86.686.310,00 em 2022. A redução total no período chega a 49,63%.
Os recursos destinados às bolsas acadêmicas: em 2016, R$ 16.789.130,00 e em 2022, R$ 12.545.644,00 - um arrocho de 25,28% nos valores atualizados ao longo do período.
Audiência Pública
Em entrevista, reitor da UFJF, Marcus David, destacou o objetivo de realizar a Audiência Pública.
O reitor apresentou dados que demonstram, segundo ele, forte queda orçamentária vivida pela universidade nos últimos três anos.
Mesmo com os ajustes já realizados, a situação é difícil, conforme o reitor da UFJF, principalmente quando os déficits vão sendo acumulados de um ano para o outro.
Segundo Marcus David, a intenção da audiência pública foi também mostrar que o déficit está sendo administrado.
Ainda de acordo com o reitor, o campus avançado de Governador Valadares, encerrará o ano com um déficit de mais de R$ 2,5 milhões e que esse montante será retirado do orçamento geral da UFJF.