Por Rádio Catedral
A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) lançou os dois últimos editais da Lei Paulo Gustavo. Segundo a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), no total, são quase R$ 4 milhões para financiamento de projetos artísticos e culturais de fazedoras e fazedores de cultura residentes no município.
O Edital Audiovisual disponibiliza o montante de R$ 2.963.480,00 e o Edital Multicultural, destinado aos demais segmentos da cultura, totaliza R$ 1.030.000,00.
A distribuição dos recursos oriundos do Ministério da Cultura (MinC) foi elaborada com base nas consultas públicas realizadas pela Funalfa, responsável pelo gerenciamento na esfera local.
Sobre as inscrições nos Editais Multicultural e Audiovisual
As inscrições serão realizadas entre 16 e 22 de outubro, por meio da plataforma Prefeitura Ágil. A participação é aberta a:
a) Pessoas físicas com idade mínima de 18 anos;
b) Coletivo cultural ou grupo já existentes, sem CNPJ;
c) Microempreendedor Individual (MEI), com Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) que seja coerente ao objeto do projeto;
d) Pessoa jurídica com fins lucrativos, com CNAE que seja coerente ao objeto do projeto;
e) Pessoa jurídica sem fins lucrativos, com CNAE que seja coerente ao objeto do projeto.
No Edital Multicultural, serão contemplados até 40 projetos, com quatro valores: R$ 40 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 13 mil.
Já no Edital Audiovisual, as pessoas proponentes podem se inscrever em três categorias, com valores diversos, discriminados no Edital:
1) Apoio a produção de obras audiovisuais
2) Reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cinema de rua e cinema itinerante
3) Apoio à realização de ação de Formação Audiovisual ou de Apoio a Cineclubes
Os dois terão com cotas étnico-raciais: no mínimo, até 20% das vagas reservadas para pessoas negras (pretas/pardas) e, no mínimo, até 10% das vagas destinadas a pessoas indígenas, em todas as categorias do edital.
Todos os projetos devem prever medidas de acessibilidade, além de contrapartida social.
Outros editais da Lei Paulo Gustavo em JF
O primeiro foi para compor um banco de pareceristas, que serão responsáveis por analisar os projetos inscritos nos demais editais, com investimento de até R$ 215.926,20.
O segundo é voltado para premiação de Mestres e Mestras da Cultura Tradicional e deve injetar na roda criativa de Juiz de Fora o montante de até R$ 112.500,00. Nesta quinta (12), foi divulgado o resultado da etapa de análise da inscrição documental.
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