Procon-MPMG autua três postos de combustíveis durante fiscalização em Juiz de Fora

Por Rádio Catedral

Foto: Divulgação/Procon-MPMG

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais fiscalizou 48 postos de combustíveis em Juiz de Fora entre os dias 17 e 21 de agosto. Três estabelecimentos foram autuados por irregularidades relacionadas à informação de preços, à transparência na comercialização dos combustíveis e a problemas em equipamento utilizado para verificar a qualidade do produto.

A fiscalização faz parte da primeira etapa de um monitoramento do setor no município, solicitado pela Promotoria de Justiça. Entre as irregularidades encontradas está a ausência do preço da gasolina aditivada no painel de preços. Em outro estabelecimento, os fiscais constataram a falta do próprio painel. Também foi identificada informação incorreta sobre o percentual correspondente ao preço do litro do etanol em relação ao valor da gasolina.

Os fiscais encontraram ainda irregularidade em um termodensímetro. O equipamento é utilizado para verificar informações relacionadas à densidade e à temperatura do combustível. De acordo com o Ministério Público, a correta disponibilização dessas informações é importante para garantir mais transparência e segurança ao consumidor no momento do abastecimento.

A fiscalização contou também com o Laboratório Móvel para análise de combustíveis, projeto pioneiro do Procon do Ministério Pùblico, que permite verificar de forma mais detalhada aspectos relacionados à qualidade e à quantidade dos produtos comercializados.

Segundo o Ministério Público, todos os postos de combustíveis de Juiz de Fora serão fiscalizados ainda em 2026. A iniciativa pretende ampliar o diagnóstico sobre o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e identificar possíveis irregularidades que possam comprometer o direito à informação e a transparência nas relações de consumo.