A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Juiz de Fora promove mais um curso gratuito de direito do consumidor. As inscrições podem ser feitas a partir de terça-feira (30), diretamente na sede do Procon/JF, na Avenida Itamar Franco, 992, Centro, ou pelo telefone (32) 2104-8702.
As aulas terão início no dia 8 de maio, e serão ministradas às segundas e quartas do mês, das 18h30 às 20h30, na sede do Procon/JF.
O curso é gratuito e inclui material didático, contendo o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A carga será de 30 horas, e, ao final do curso, o aluno receberá a certificação. O objetivo é ensinar conceitos e princípios da legislação consumerista brasileira.
Promovido pela Escola de Direito do Consumidor e Educação Financeira (Edcef) do Procon/JF, o curso vai proporcionar estudos acerca da análise de situações-problema, aplicando os principais conceitos do Direito do Consumidor em casos reais registrados na agência. Além de analisar e discutir doutrina e jurisprudência sobre a aplicação e o enquadramento da legislação consumerista. O intuito da Edcef é a criação de um programa contínuo em módulos, para capacitação de estagiários, funcionários e demais interessados.
Informações e orientações sobre direitos do consumidor podem ser solicitadas pelos telefones (32) 3690-7610 e 3690-7611, ou na sede da agência, na Avenida Presidente Itamar Franco, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.
*Fonte: pjf.mg.gov.br