Procon intensifica fiscalização contra aumento abusivo de combustíveis

Por Rádio Catedral

Foto: Divulgação/MPMG.

O Procon da Prefeitura de Juiz de Fora publicou uma recomendação direcionada a postos e distribuidoras para coibir aumentos abusivos e garantir mais transparência na formação dos preços. A medida ocorre em meio a um cenário de instabilidade no mercado internacional, que pode impactar os valores praticados nas bombas.

O documento estabelece que qualquer reajuste deve ser justificado com base em custos reais, como compra do combustível, despesas com logística e tributos. A recomendação também proíbe aumentos baseados apenas em expectativas de mercado ou na elevação indevida da margem de lucro.

Além disso, os postos devem manter documentação organizada para comprovar os preços praticados, informar de forma clara os consumidores sobre benefícios tributários e garantir a qualidade dos combustíveis, seguindo as normas da Agência Nacional do Petróleo.

A superintendente do Procon em Juiz de Fora, Tainah Marrazo, reforçou que a medida tem caráter preventivo, mas alertou: práticas abusivas podem gerar sanções administrativas, cíveis e até criminais.

Em paralelo, o Procon do Ministério Público de Minas Gerais realizou uma grande operação de fiscalização em diversas cidades do estado, incluindo Juiz de Fora. Em apenas 24 horas, 46 postos foram vistoriados.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram autuados por irregularidades como falta de clareza nos preços, problemas na identificação de bombas e ausência de testes obrigatórios nos combustíveis.

O órgão estadual destaca que, embora os preços sejam livres no Brasil, a lei proíbe aumentos sem justa causa e lucros considerados excessivos. Por isso, cada caso deve ser analisado com base em documentos que comprovem os custos reais dos postos.

As fiscalizações seguem em todo o estado, e os estabelecimentos podem ser obrigados a apresentar notas fiscais e histórico de preços para justificar eventuais reajustes.

A orientação aos consumidores é clara: fique atento às variações nos preços e, em caso de suspeita de irregularidade, procure os órgãos de defesa do consumidor e registre sua denúncia.