Procon de Juiz de Fora investiga 62 postos por reajustes simultâneos no preço da gasolina

Por Rádio Catedral

Foto: João Xavier

O Procon de Juiz de Fora instaurou uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades no aumento dos preços dos combustíveis no município. A medida foi tomada após denúncias de consumidores e análises realizadas pelo Observatório das Relações de Consumo.

De acordo com o órgão, um levantamento técnico identificou que, entre os dias 13 e 23 de maio de 2025, pelo menos 62 postos de combustíveis reajustaram, de forma simultânea, os preços da gasolina comum e da gasolina aditivada em valores entre dez e vinte centavos por litro. Os aumentos ocorreram em postos distribuídos por todas as regiões da cidade, o que pode indicar um possível alinhamento de preços entre os estabelecimentos.

O Procon afirma que, no período analisado, não houve aumento no preço da gasolina vendido pela Petrobras às distribuidoras, nem alterações nos tributos ou nos custos de frete que justificassem a alta nas bombas.

Outro ponto destacado pela investigação é a chamada assimetria na formação dos preços. Segundo o órgão, enquanto os aumentos são repassados rapidamente ao consumidor, as reduções de custos demoram a chegar às bombas. Como exemplo, o Procon cita a redução de 5,6% promovida pela Petrobras em junho de 2025, que resultou em queda média de apenas 1,77% no preço da gasolina em Juiz de Fora.

Os postos notificados terão prazo de dez dias para apresentar justificativas econômicas para os reajustes e encaminhar documentos como notas fiscais de compra dos combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis dos meses de maio e junho de 2025.

O procedimento também foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, que poderá adotar medidas na esfera da defesa da concorrência.

Segundo a superintendente do Procon de Juiz de Fora, Tainah Marrazzo, a liberdade para definir preços não é absoluta e, diante de indícios de alinhamento e de aumentos sem justificativa econômica, o órgão atua para proteger os consumidores e garantir maior transparência no mercado.