Procon de JF intensifica fiscalização em postos de combustível e revendedores de gás de cozinha

Por Rádio Catedral

Foto: DIvulgação/Prefeitura de Juiz de Fora.

O Procon de Juiz de Fora vai intensificar a fiscalização em postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha para garantir mais transparência nos preços cobrados aos consumidores.

A ação ocorre após a entrada em vigor do Decreto Federal que regulamenta regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei do Petróleo, e estabelece medidas para tornar mais claras as informações sobre preços e condições de venda de combustíveis líquidos e do gás liquefeito de petróleo, o GLP.

Com isso, o Procon de Juiz de Fora vai reforçar o monitoramento do mercado, verificando se os estabelecimentos estão informando de forma visível o preço real dos produtos.

A fiscalização também busca evitar situações que possam confundir o consumidor, como descontos vinculados a aplicativos de fidelidade ou a determinados meios de pagamento sem a devida clareza.

Além das fiscalizações, o órgão continuará realizando pesquisas periódicas de preços e cruzamento de dados para identificar possíveis variações injustificadas ou práticas abusivas.

Segundo a superintendente do Procon em Juiz de Fora, Tainah Marrazzo, o objetivo das ações é garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras no momento do abastecimento e que o mercado funcione com transparência e respeito.

O Procon orienta ainda que os consumidores sempre exijam a nota fiscal e denunciem possíveis irregularidades. Já os fornecedores devem se adequar às novas regras, já que a falta de informações claras sobre preços e condições de venda pode resultar em sanções administrativas.