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Prefeitura de Juiz de Fora publica portaria com feriados e pontos facultativos de 2023

Por Rádio Catedral

Dia de Santo Antônio é um dos dois feriados municipais de Juiz de Fora Foto: Catedral Metropolitana

Em portaria publicada no Atos do Governo, a Prefeitura de Juiz de Fora definiu os feriados nacionais e municipais, além dos pontos facultativos para o ano de 2023. O texto assinado pelo Secretário de Recursos Humanso, Rogério de Freitas, estabeleceu 19 datas de feriados e pontos facultativos.


Eles serão cumpridos pelos setores da Administração Direta e Indireta do Município, inclusive Autarquias e Fundações, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais. Cesama, Empav e Emcasa terão calendários próprios estabelecendo os dias de feriados e de pontos facultativos.


As exceções ao ponto facultativo são as equipes que trabalham nas escalas de plantão nas áreas de limpeza pública, saúde, mobilidade urbana e segurança patrimonial; os servidores das Escolas Municipais que aprovaram Calendário Escolar junto à Secretaria de Educação preveja o dia do ponto facultativo como dia letivo e servidores convocados para possíveis situações de emergência ou que trabalhem em regime de escalas de plantão, em áreas não especificadas.


As datas definidas


Estão previstos dois feriados municipais:

  • 8 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi;

  • 13 de junho (terça-feira) - Dia de Santo Antônio, padroeiro de Juiz de Fora.

A portaria também elencou os seguintes feriados nacionais:

  • 1º de janeiro (domingo) - Dia da Confraternização Universal;

  • 7 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo;

  • 21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes;

  • 1º de maio (segunda-feira) - Dia do Trabalhador;

  • 7 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil;

  • 12 de outubro (quinta-feira) - Dia de Nossa Senhora Aparecida;

  • 02 de novembro (quinta-feira) - Dia de Finados;

  • 15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República;

  • 25 de dezembro (segunda-feira) - Natal.

Os pontos facultativos:

  • 20 de fevereiro (segunda-feira ) - véspera de carnaval;

  • 21 de fevereiro (terça-feira ) - carnaval;

  • 22 de fevereiro (quarta-feira) - Quarta-Feira de Cinzas;

  • 06 de abril (quinta-feria) - Quinta-Feira Santa;

  • 13 de outubro (sexta-feira) - após feriado de 12 de outubro;

  • 28 de outubro (sábado) - Dia do Servidor Público;

  • 24 de dezembro (domingo) - véspera de Natal;

  • 31 de dezembro (domingo) - véspera de Ano Novo.






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