Prefeitura apreende mais de 3.800 mercadorias irregulares no Centro de Juiz de Fora

Por Rádio Catedral

Foto: Divulgação//PJF.

A Prefeitura de Juiz de Fora realizou mais uma etapa da Operação Comércio Legal e apreendeu mais de 3.800 itens irregulares na região central da cidade.

A ação foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

A fiscalização aconteceu em pontos de grande movimento, como as avenidas Rio Branco e Getúlio Vargas, além das ruas Halfeld, Marechal Deodoro, São João Nepomuceno e Santa Rita.

Durante a operação, 72 ambulantes em situação irregular foram abordados. Entre os materiais apreendidos estão roupas, eletrônicos, acessórios e alimentos, como frutas, mel e queijos. Também foram recolhidos 35 perfumes, além de estruturas usadas na venda, como carrinhos, grades metálicas e bancadas.

Um dos ambulantes apresentou resistência à abordagem e foi encaminhado à delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado.

De acordo com a legislação municipal, a multa para o comércio irregular é de pouco 1.100 reais, podendo dobrar em caso de reincidência. Além disso, é cobrada uma taxa por item apreendido.

Para recuperar os produtos, os responsáveis devem fazer a solicitação pela plataforma Prefeitura Ágil em até 15 dias, pagar as taxas e apresentar nota fiscal. Mercadorias não retiradas no prazo podem ser doadas. Já alimentos em boas condições são destinados imediatamente a instituições cadastradas, enquanto itens impróprios são descartados.