Nesta quarta-feira, 10 de abril, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), assinou um convênio de prestação de serviços de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos ou removidos em decorrência de infração à legislação de transporte e trânsito ou abandonados.
O contrato com a empresa Alves e Yoshiy, de São José do Rio Preto (SP), terá validade de cinco anos, podendo ser renovado, e entra em vigor em até 90 dias. Com este contrato, o Executivo municipal passa a ter maior agilidade na execução do serviço e será um apoio para ações de combate à dengue e ordenamento urbano.
O contrato foi assinado pelo prefeito Antônio Almas (PSDB), o secretário interino de Transporte e Trânsito, Eduardo Facio, e o responsável pela empresa licitada (Alves & Yoshy), Marcio Yoshy.
Durante a coletiva de imprensa, o prefeito Antônio Almas, disse que são “mais ferramentas para que a lei possa ser cumprida”. Ele destacou, ainda, que este contrato fortalece as ações para eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, já que veículos abandonados em vias públicas são propícios para a proliferação do mosquito, por causa do acúmulo de água parada.
Com o novo convênio, o município ganha mais autonomia, pois este serviço dependia da disponibilidade do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Além disso, a empresa vai restituir mensalmente 10% dos valores arrecadados à Prefeitura. Antes, estes recursos eram repassados ao Estado, e agora ficarão no município.
Eduardo Fácio afirmou que “o serviço que era prestado pelo convênio que a Prefeitura tem com o Detran-MG, não atendia da forma que o município precisava”.
A concessão inclui a implantação, operação, manutenção e segurança do espaço físico do pátio, bem como a preparação para a realização dos leilões de competência Administrativa Pública. Quando o número mensal de remoções for superior a 200, a empresa deve acrescentar um reboque para veículos leves, mantendo o atendimento.
O subsecretário de Vigilância em Saúde, Rodrigo Almeida, reforçou que a PJF já está trabalhando em diversas frentes para o combate à dengue: “e essa será mais uma". Em casos de denúncia (de foco de Aedes aegypti), a população pode ligar para 199 da Defesa Civil”.
Em casos de flagrante de infração de trânsito, a equipe de agentes de fiscalização pode ser acionada através do 3690-7400.
*Com informações de: www.pjf.mg.gov.br