PNAB: Prefeitura lança editais com investimento total de R$ 855 mil para fortalecer a Cultura Viva

Por Rádio Catedral

A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) lançou dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que somam R$ 855 mil em investimentos destinados ao fortalecimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura.

Os editais fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) que reconhecem e apoiam coletivos e entidades que desenvolvem atividades culturais contínuas em comunidades. Os Pontos atuam diretamente na base comunitária, os Pontões articulam redes desses pontos, promovendo formação e mobilização.

Premiação reconhece trajetórias culturais

Os recursos são divididos entre um edital de 20 iniciativas culturais já existentes, no total valor de R$ 405.925,20, cada uma receberá cerca de R$ 20,3 mil.

Ele tem caráter de premiação, ou seja, funciona como reconhecimento de trajetória, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas futura.

Podem participar: pontos e pontões de cultura já certificados; organizações culturais sem fins lucrativos; grupos e coletivos informais com atuação comprovada. É necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade, por meio de portfólio com registros (com datas!) das ações realizadas. O edital também permite que grupos ainda não certificados possam obter a certificação como Ponto de Cultura durante o processo, desde que atinjam a pontuação mínima exigida.

Fomento a projetos culturais continuados no valor de R$ 90 mil

O segundo edital é voltado ao fomento de projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura com investimento de R$ 450 mil. Serão seleção de cinco propostas que receberão R$ 90 mil cada. O objetivo é ampliar o acesso da população às atividades culturais nos territórios, fortalecendo ações comunitárias e a diversidade cultural.

Podem participar: apenas pontos e pontões de cultura já certificados pelo Ministério da Cultura; entidades com CNPJ e, no mínimo, três anos de atuação comprovada. Os projetos devem ter duração de até 12 meses e, obrigatoriamente, contemplar três eixos: formação e educação cultural (oficinas, cursos, atividades formativas); realização de eventos e mostras culturais; registro e divulgação das ações. Todas as propostas precisam incluir medidas de acessibilidade e apresentar planejamento detalhado, com plano de trabalho e orçamento.

Inscrições

As inscrições para os dois editais são gratuitas e devem ser feitas até 24 de maio de 2026, na plataforma Prefeitura Ágil. Basta clicar em Protocolo, fazer o login e depois, no assunto, buscar por PNAB. Os interessados devem preencher o formulário on-line e anexar a documentação exigida, incluindo: portfólio das atividades culturais; documentos da entidade ou coletivo; declarações específicas, conforme o caso. Cada proponente poderá ser contemplado/habilitado em apenas um dos editais.

Os dois editais preveem reserva de vagas por cotas, contemplando pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e idosos, além de garantir percentual mínimo para iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares.