Operação do Ministério Público mira fraude em licitações no transporte coletivo em cidades de MG

Por Rádio Catedral

Nesta quarta-feira, dia 21, foi deflagrada a Operação Apate, resultado de uma ação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais e o Cade – o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

A investigação apura a existência de um possível cartel atuando em licitações públicas e a ocorrência de fraudes na contratação do transporte coletivo urbano, especialmente em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A operação incluiu mandados de busca e apreensão em diversas cidades mineiras e também em um município do estado do Rio de Janeiro.

A ação teve início após um relatório do Ministério Público de Contas de Minas Gerais apontar indícios de irregularidades em sete cidades mineiras: Betim, Belo Horizonte, Divinópolis, Governador Valadares, Contagem, Poços de Caldas e Juiz de Fora. Os mandados judiciais foram cumpridos em Juiz de Fora, Belo Horizonte, Viçosa, Ervália, Paracatu e também em Três Rios, no Rio de Janeiro.

Mais de 110 profissionais participaram da operação, incluindo membros do Cade, promotores do Gaeco, policiais civis e militares de Minas Gerais e do Rio, além de servidores do Ministério Público.

De acordo com o Cade, após a coleta das provas e a fase de instrução processual, o caso será julgado pelo tribunal da autarquia. Se forem confirmadas infrações à ordem econômica, as empresas envolvidas poderão ser multadas em até 20% de seu faturamento bruto, enquanto as pessoas físicas podem ser penalizadas com multas entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões de reais.

Todo o material apreendido será encaminhado pelo Ministério Público à Justiça de Minas Gerais. Até o momento, a investigação segue sob segredo de Justiça.

Em nota oficial, o Consórcio Via JF, responsável pela operação do transporte coletivo em

Juiz de Fora, afirmou que não teve acesso aos autos do processo e, portanto, não tem conhecimento dos fatos que lhe possam ser atribuídos. A empresa declarou ainda que está à disposição das autoridades e da sociedade, reafirmando seu compromisso com a transparência, ética e a prestação adequada dos serviços públicos.

Já a Prefeitura de Juiz de Fora informou que tomou conhecimento da operação pela imprensa e que não é parte do caso. O nome da operação, Apate, faz alusão, na mitologia grega, ao espírito que personifica a fraude e o engano.