Operação 'Comércio Legal' apreende mais de 20 produtos no Centro de Juiz de Fora
Por Rádio Catedral
Mais de 200 produtos vendidos de forma irregular no Centro de Juiz de Fora foram apreendidos durante a operação “Comércio Legal”.
A ação foi coordenada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, em parceria com a Guarda Municipal. Foram realizadas abordagens em três vias centrais: Rua Halfeld, Rua Marechal Deodoro e Avenida Getúlio Vargas. No total, 229 materiais foram recolhidos.
Entre os itens apreendidos estão 216 pares de meias, além de acessórios, alimentos, expositores e até um carrinho de supermercado. Os alimentos em boas condições foram encaminhados para instituições cadastradas pela Secretaria de Assistência Social.
De acordo com a prefeitura, vendedores que quiserem recuperar suas mercadorias têm até 15 dias para fazer o pedido no sistema Prefeitura Ágil. É necessário pagar multa, taxa de apreensão e apresentar nota fiscal ou outro comprovante de propriedade.
Segundo o Código de Posturas do Município, produtos sem comprovação ou de procedência duvidosa não podem ser devolvidos e, quando possível, são doados a instituições sociais.
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