Por Roberta Oliveira
Começa nesta terça-feira, 5 de julho, o mutirão para cadastramento para a Carteira Nacional do Artesão em Juiz de Fora. O atendimento é gratuito e segue até na quarta, 6 de julho, das 12h às 17h, no Espaço Cidade, no Paço Municipal, na Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, Centro, no Parque Halfeld.
A Carteira Nacional do Artesão é um documento físico, válido em todo o território nacional, que formaliza a atividade artesanal. Possui validade de seis anos e deve ser renovada. Os cadastrados no mutirão serão encaminhados para posterior entrevista com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para habilitação.
De acordo com dados do Executivo, 179 dos 240 artesãos cadastrados estão com a carteira vencida e devem renovar o documento para continuar contando com os benefícios. O serviço faz parte do programa “GerAÇÃO – Emprego, Renda e Negócios” e é oferecido em uma parceria entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o Sebrae.
Mutirão vai permitir base para políticas públicas para artesãos
Diego Farnezi, assessor da Secretaria de Desenvolvimento, explica quem pode recorrer ao atendimento gratuito realizado em parceria com o Sebrae.
Diego Farnezi comenta como que os dados atualizados vão ajudar ao Executivo a organizar políticas voltadas para os artesãos
Para participar, o artesão deve levar a Carteira de identidade com foto; o Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência; Cópia do Documento de Inscrição no PIS/PASEP (opcional); Senha do e-Gov; uma foto de cada peça (matéria-prima/técnica) a ser cadastrada, impressa ou digital.
O que é considerado artesanato?
São consideradas artesanato as atividades previstas na Portaria Nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro.
De acordo com o artigo 8º, “Artesão é toda pessoa física que, de forma individual ou coletiva, faz uso de uma ou mais técnicas no exercício de um ofício predominantemente manual, por meio do domínio integral de processos e técnicas, transformando matéria-prima em produto acabado que expresse identidades culturais brasileiras”.