Ministério Público denuncia oito pessoas por fraude em licitação do transporte coletivo de Cataguases

Por Rádio Catedral

Foto: Divulgação/MPMG

O Ministério Público denunciou oito pessoas por fraude em licitação do transporte coletivo de Cataguases, na Zona da Mata. A ação é resultado da Operação Clonagem, deflagrada em novembro do ano passado. Segundo o Ministério Público, empresários, contadores e um servidor público municipal teriam atuado de forma coordenada para fraudar a concorrência pública que definiu a concessão do transporte coletivo da cidade.

As investigações apontam que duas empresas, embora registradas separadamente, seriam controladas pelo mesmo grupo. A estratégia, de acordo com a denúncia, era simular uma disputa entre concorrentes para garantir a concessão do serviço e contornar uma regra da Lei Orgânica de Cataguases, que impede que um único grupo empresarial opere mais de 50% das linhas de transporte coletivo.

Os denunciados vão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, violação de sigilo funcional e advocacia administrativa.

A apuração começou após uma denúncia encaminhada ao Ministério Público relatando possíveis irregularidades no processo licitatório. Durante as investigações, foram realizadas análises de documentos, inspeções, interceptações telefônicas e telemáticas, além de mandados de busca autorizados pela Justiça.

Ainda segundo o Ministério Público, as provas reunidas indicam que o grupo teria dividido funções entre empresários, contadores e um servidor público, que seria responsável pelo repasse de informações privilegiadas e por favorecer os interesses da organização junto à administração municipal.

O processo segue agora para análise do Poder Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e o andamento da ação penal. Os denunciados terão direito à ampla defesa e ao contraditório durante todo o processo.