Discussões realizadas nos últimos dias entre o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus, e o governador de Minas, Romeu Zema, resultaram na elaboração de um conjunto de medidas emergenciais para enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 no estado.
Segundo nota divulgada à imprensa, as novas medidas incluem a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
Além disso, vão ser antecipados para os dias 5, 6 e 7 de abril de 2021 os feriados estaduais de 21 de abril de 2021, 21 de abril de 2022 e 21 de abril de 2023 – com objetivo de intensificar as ações de distanciamento social.
As medidas serão apreciadas pela Assembleia por meio do Projeto de Lei 2.591/2021, de autoria do presidente Agostinho Patrus, e têm como objetivo fazer frente à grave situação do aumento no número de internações por covid-19, que pressiona drasticamente a estrutura hospitalar em todas as regiões do estado.
Minas Gerais passa, hoje, por um cenário de guerra, com um alarmante índice diário de mortes, o que exige dos Poderes Estaduais a adoção de medidas ainda mais enérgicas de combate à pandemia. A tramitação do Projeto vai se dar de maneira extraordinária, com apreciação pelos parlamentares, apresentação de emendas e votação em reunião extraordinária de Plenário ainda nesta terça-feira, 30.
*Informações da Agência Minas