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Material escolar e pais separados: quem paga a conta?

Foto do escritor: Silvia CarvalhoSilvia Carvalho

Por Rádio Catedral



Com o início do ano, muitas famílias enfrentam um desafio já conhecido: organizar o orçamento para cobrir os gastos com o material escolar. Para casais separados, a questão pode gerar ainda mais dúvidas e até conflitos: quem deve arcar com essas despesas?


De acordo com o Código Civil, ambos os pais têm o dever de contribuir para o sustento dos filhos de forma proporcional à sua capacidade financeira. Em decisões judiciais de pensão, os juízes geralmente determinam que despesas como material escolar sejam divididas além do valor fixo da pensão.


A advogada Anik Cândido, responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Juiz de Fora, explica que, geralmente, os gastos com material escolar são divididos entre os pais, sendo 50% para cada um.



Anik Cândido explica ainda que gastos, como uniforme e material escolar, não estão incluídos entre os gastos fixos, por isso, são separados do valor da pensão.



E o que acontece quando os pais não chegam a um acordo? A advogada Anik Cândido esclarece.



No caso da lista de material escolar, a advogada destaca que o ideal é enviar a relação com os itens para o pai e tentar resolver a questão de forma amigável.



Dicas para evitar conflitos

1. Planejamento: Estabeleça um orçamento anual para despesas como material escolar e outras necessidades.

2. Diálogo: Priorize conversas abertas e transparentes para definir como será feita a divisão dos custos.

3. Registro de despesas: Guarde notas fiscais e comprovantes, caso seja necessário justificar os valores investidos.

4. Evite judicialização desnecessária: Procure resolver as questões por meio de acordos amigáveis.

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