Loteamento é interditado no Bairro Grama

Por Rádio Catedral

Foto: Divulgação/PJF

A Prefeitura de Juiz de Fora autuou e suspendeu as atividades do Loteamento Parque Belvedere, no bairro Grama, após identificar um escorregamento de terra provocado pela atividade do empreendimento.

A fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular foi realizada nesta segunda-feira, dia 17. Segundo o registro, o deslizamento começou no dia 15 de agosto e fez com que sedimentos fossem levados em direção a um córrego próximo ao loteamento.

A situação foi considerada uma infração gravíssima por degradação ambiental dos recursos hídricos, com risco de assoreamento do curso d’água. A fiscalização também constatou a falta de medidas preventivas suficientes para conter a erosão, como lonas e canaletas de drenagem.

O escorregamento de terra ainda provocou o entupimento de galerias de águas pluviais e deixou sujeira na via pública no entorno da obra.

Foram emitidos autos de infração por danos ambientais e pela conspurcação da via pública. As multas por danos ambientais podem ultrapassar 44 mil reais. Já a multa pela sujeira provocada na rua é de 6 mil e 900 reais.

O responsável pelo empreendimento também recebeu um Auto de Suspensão de Atividades. Com isso, as obras devem permanecer paralisadas até que sejam adotadas medidas emergenciais para conter o deslocamento de terra.

Também deverá ser apresentado um plano de manejo para evitar novos escorregamentos e impedir que sedimentos sejam levados para a via pública e terrenos vizinhos.

O responsável tem direito à defesa, e os autos serão encaminhados para análise e julgamento pela Junta de Julgamento Fiscal.