Por Roberta Oliveira
O Ministério da Cultura (MinC) já transferiu para a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) os recursos da Lei Paulo Gustavo para investimentos exclusivos em projetos de cultura no município.
No total, são R$ 4.294.557,65 centavos, que foram depositados em duas contas específicas para isso. Uma recebeu R$ 3.056.436, 68 centavos para projetos do setor audiovisual e a outra R$ 1.238.120,97 centavos para outras linguagens.
Fábio Domingos, assessor da Funalfa e integrante do grupo de trabalho que está implementando a Lei em Juiz de Fora, explica o processo de elaboração dos editais para a seleção e a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo.
Fábio Domingos destacou que já há uma expectativa de previsão do lançamento dos demais editais e orienta os interessados sobre como ficarem informados sobre as próximas etapas.
De acordo com a Prefeitura, a Lei Paulo Gustavo deve ser executada até o fim deste ano, com a transferência de recursos para os contemplados, que terão prazo de até dois anos para realizar seus projetos.
Em todo Brasil, a legislação prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados, municípios e Distrito Federal. O recurso é para ações emergenciais para combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
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