Por Rádio Catedral
Foram publicadas pela Prefeitura as portarias que estabelecem 20 datas de feriados nacionais, municipais e os pontos facultativos para o ano de 2024 em Juiz de Fora. No total, serão dez feriados nacionais, sete pontos facultativos e três feriados nacionais.
As normas estão na portaria 79 e na portaria 80, publicadas no Atos do Governo de Juiz de Fora e já em vigor.
De acordo com a portaria 79, Companhia Municipal de Saneamento (Cesama), Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades (Empav) e Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (Emcasa) terão calendários próprios.
Nos dias de pontos facultativos, são citadas como exceções previstas os trabalhadores de serviços permanentes que atuam em escalas de plantão em setores de limpeza pública, saúde, mobilidade urbana e segurança patrimonial; as equipes das Escolas Municipais com Calendário Escolar aprovado pela Secretaria de Educação que preveja o dia do ponto facultativo como dia letivo e servidores convocados para possíveis situações de emergência, ou que trabalhem em regime de escalas de plantão em áreas não especificadas anteriormente na portaria.
A portaria 79 também ressalta que os dirigentes das unidades administrativas devem cuidar para a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nas datas previstas.
Após o governo federal sancionar a lei que estabeleceu como feriado nacional 20 de novembro o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a prefeitura publicou a portaria 80 incluindo o 20 de novembro na lista dos feriados nacionais em Juiz de Fora.
Confira os feriados nacionais e municipais e os dias pontos facultativo em Juiz de Fora em 2024:
I - 1º de janeiro (segunda-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional);
II - 12 de fevereiro (segunda-feira) - véspera de Carnaval (ponto facultativo);
III - 13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
IV - 14 de fevereiro (quarta-feira) - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
V - 28 de março (quinta-feira) - véspera da Paixão de Cristo (ponto facultativo);
VI - 29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);
VII - 21 de abril (domingo) - Tiradentes (feriado nacional);
VIII - 1º de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalho (feriado nacional);
IX - 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi - Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo (feriado municipal);
X - 13 de junho (quinta-feira) - Dia de Santo Antônio (feriado municipal);
XI - 14 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo;
XII - 07 de setembro (sábado) - Independência do Brasil (feriado nacional);
XIII -12 de outubro (sábado) - Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XIV -1º de novembro (sexta-feira) - em comemoração ao Dia do servidor público (ponto facultativo);
XV - 02 de novembro (sábado) - Dia de Finados (feriado nacional);
XVI - 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);
XVII - 20 de novembro (quarta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
XVIII - 24 de dezembro (terça-feira) - Ponto Facultativo;
XIX - 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal (feriado nacional) e
XX - 31 de dezembro (terça-feira) - Ponto Facultativo.