A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou nesta terça-feira (18), a Nota Informativa 15, da Secretaria de Saúde, a qual decide que o município passa, nessa mesma data, para a Faixa Laranja do programa municipal de enfrentamento à Covid-19, o “Juiz de Fora pela Vida”. Conforme divulgado pela PJF, em um conjunto de indicadores propostos pelo Guia Orientador publicado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), atualizado em 16 de abril, a publicação classifica o município em “risco moderado”, permitindo o avanço.
Atividades permitidas
Nesta faixa, parte das atividades econômicas terão horário de atendimento e capacidade de público estendidos. Bares voltam a ter funcionamento permitido, de segunda a domingo e feriados, das 8h às 20h, com consumo no local. Já os restaurantes têm permissão para autosserviço (self service), e o funcionamento permanece das 8h às 20h, seguindo os protocolos de biossegurança. Atividades esportivas coletivas permanecem proibidas na Faixa Laranja. Em clubes, áreas ao ar livre podem ser abertas com controle de fluxo e são permitidas atividades esportivas em dupla. Encontros familiares devem respeitar regras gerais de distanciamento, higienização e máscara. Atividades de entretenimento, como música ao vivo, no interior de estabelecimentos não configuram eventos autorizados.
Cursos livres estão autorizados com o limite de sete alunos por aula, respeitando o distanciamento mínimo de 2,5 metros entre os alunos. Parques estão autorizados a funcionar de terça-feira a domingo, entre 6h e 16h.
Eventos científicos e corporativos, de até 80 pessoas, incluindo staff, devem ser autorizados pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas. Não estão autorizados festas, nem shows. As realizações devem respeitar o limite de 50% da capacidade de espaço e de uma pessoa a cada quatro metros quadrados. Organizador e participantes devem assinar termos de ciência e compromisso. Os eventos serão monitorados por uma comissão da Secretaria de Turismo (Setur), junto à entidade promotora.
Os protocolos de biossegurança do programa “Juiz de Fora pela Vida”, assim como as notas técnicas, podem ser conferidos aqui.
Feira noturna volta funcionar na Faixa Laranja
A feira noturna, realizada as quartas-feiras, das 16h às 22h30, na Praça Antônio Carlos, Centro da cidade, poderá retornar com 50% do número de barracas e seguindo as normas de funcionamento estabelecidas na nota técnica assinada pela coordenação do Fórum Municipal em Defesa da Vida.
Conforme o documento, fica estabelecido que o limite máximo de barracas montadas será de duas por feirante. Desta forma, aquele feirante que tem um ponto montará um ponto; aquele que tem dois ou mais pontos só poderá montar apenas dois pontos.
Normas de funcionamento Feira Noturna:
- Espaçamento de um metro entre as barracas;
- Barracas de lanche somente com delivery;
- Proibida a venda de bebidas alcoólicas nas barracas;
- Proibido o uso de mesas e cadeiras;
- Uso obrigatório de máscaras;
- Uso obrigatório de álcool 70% em todas as barracas;
- Espaçamento de, pelo menos, cinco metros entre as barracas de lanche;
- Atendimento aos protocolos de enfrentamento à Covid-19;
- Distanciamento social.
O descumprimento das normas poderá ocasionar advertência verbal e suspensão do feirante por sete dias, além de outras penalidades mais severas previstas na legislação aplicável.
As feiras livres realizadas nos bairros, bem como as feiras da “Agricultura Familiar”, “É Daqui” e “Mogico”, seguem cumprindo as normas de funcionamento elencadas na nota técnica divulgada no dia 11 de maio.