A menos de uma semana do fim do atual contrato, futuro do transporte coletivo de JF segue indefinido

Por Rádio Catedral

Foto: João Xavier.

Faltando menos de uma semana para o fim da vigência do atual contrato do transporte coletivo urbano, o futuro do serviço em Juiz de Fora ainda permanece indefinido. A Concorrência Pública nº 29/2025 prevê a concessão do transporte coletivo por 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Relembre o caso

O processo avançou em março, quando foram abertas as propostas das empresas Auto Nossa Senhora Aparecida, a Ansal e Atlântico Transportes. Na ocasião, apenas a Ansal, permaneceu classificada, após a desclassificação da concorrente.

Pouco depois, o TCE-MG determinou a suspensão da licitação. O Tribunal apontou inconsistências na modelagem econômico-financeira do edital, que poderiam comprometer a sustentabilidade da concessão e oferecer riscos aos cofres públicos. O contrato é estimado em R$ 7,36 bilhões ao longo dos 15 anos.

Entre os pontos questionados estão a ausência de um estudo financeiro considerado suficiente para avaliar a viabilidade do contrato, regras relacionadas à bilhetagem eletrônica e a garantia exigida das empresas participantes. Para o Tribunal, as questões precisam ser corrigidas antes da continuidade do processo.

A Prefeitura chegou a apresentar recurso contra a suspensão, mas o TCE-MG manteve a paralisação da concorrência. Desde então, o município vem trabalhando na revisão do edital em conjunto com a área técnica do Tribunal.

O atual contrato do transporte coletivo tem vigência até 1º de setembro de 2026, enquanto a nova licitação ainda precisa ser reformulada e retomada. Com isso, a definição sobre o futuro modelo de operação permanece em aberto a poucos dias do prazo.

Nota da PJF

Em nota a Rádio Catedral, a Prefeitura de Juiz de Fora informa que trabalha na revisão técnica do edital, conforme solicitação do TCE-MG. O Executivo reforça que não há risco de interrupção do serviço de transporte coletivo na cidade.