Governo federal anuncia isenção de taxa de verificação de taxímetros
- Silvia Carvalho
- 15 de jul.
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Por Rádio Catedral, com Agência Brasil
O Governo Federal anunciou a isenção da taxa de verificação dos taxímetros, tanto na compra do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias. A estimativa é de uma economia de cerca de R$ 9 milhões por ano para a categoria.
A medida provisória foi assinada nesta segunda-feira, dia 14, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além da isenção, a verificação obrigatória dos taxímetros, que antes era anual, passa a ser feita a cada dois anos.
De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, mais de 100 mil taxistas serão beneficiados. A iniciativa partiu do Ministério, por meio do Inmetro, e tem como objetivo reduzir custos e eliminar burocracias, sem comprometer a precisão dos taxímetros.A mudança também deve favorecer os fabricantes de taxímetros, facilitando a entrada de novos modelos no mercado e estimulando a inovação tecnológica.
Segundo a legislação em vigor, o uso do taxímetro é obrigatório em cidades com mais de 50 mil habitantes. A verificação inicial dos aparelhos é feita pelo fabricante, enquanto as verificações periódicas são de responsabilidade do dono do veículo.
O Inmetro realizou estudos que comprovaram a viabilidade da medida, destacando a confiabilidade dos novos equipamentos e o baixo índice de reprovação nas medições.
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