Governo de Minas anuncia medidas fiscais para apoiar empresas afetadas pelas chuvas na Zona da Mata

Por Rádio Catedral

Foto: João Xavier.

Empresas atingidas pelas fortes chuvas nas cidades de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa passam a contar com um pacote de medidas fiscais para ajudar na recuperação das atividades.

As ações foram anunciadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e incluem prorrogação de impostos e incentivos para doações destinadas às vítimas das enchentes.

Entre as principais medidas está a prorrogação do pagamento do ICMS referente aos meses de fevereiro e março por até quatro meses. Além disso, empresas enquadradas no Simples Nacional também terão o prazo ampliado para pagamento dos tributos federais, estaduais e municipais recolhidos de forma unificada.

O Coordenador Regional da Secretaria da Fazenda, José Mário Gomes Bessa, explica que a prorrogação de impostos para empresas afetadas pelas chuvas foi autorizada em âmbito nacional e destaca que a concessão do benefício dependerá da apresentação de documentação que comprove os prejuízos causados pelos temporais.

O superintendente regional da Fazenda de Juiz de Fora, Luiz Fernando da Silva Paes e o Coordenador Regional, José Márcio Gomes Bessa, explicam o levantamento sobre empresas atingidas pelas chuvas ainda está em andamento e depende das informações repassadas pelas prefeituras e pela Defesa Civil, além da declaração apresentada pelos próprios estabelecimentos. A avaliação também considera as diferenças no tipo de impacto registrado em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa.

Segundo Luiz Fernando da Silva Paes e José Mário Gomes Bessa, as medidas aprovadas após as chuvas têm dois focos principais: apoiar empresas contribuintes do ICMS e incentivar a doação de mercadorias para ajudar as vítimas da calamidade.

Luiz Fernando da Silva Paes, e José Mário Gomes Bessa, detalham como será aplicada a prorrogação no pagamento de tributos para empresas afetadas pelos temporais, tanto para contribuintes do ICMS quanto para quem está no Simples Nacional.

Conforme explicam, Luiz Fernando e José Mário, a concessão dos benefícios poderá passar por verificação e que empresas deverão declarar oficialmente se foram atingidas pelos temporais.

O superintendente regional e o coordenador também tranquilizam os moradores de Ubá e explicam como está funcionando o atendimento da Secretaria da Fazenda após os danos causados pelas chuvas. Segundo eles, mesmo com a unidade afetada, os serviços continuam sendo prestados, principalmente de forma online.

As medidas fazem parte de um conjunto de ações aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. O Governo de Minas informou que outras iniciativas tributárias ainda estão sendo analisadas para ampliar o apoio à recuperação econômica dos municípios atingidos pelas chuvas na Zona da Mata.