Governo de Minas anuncia medidas fiscais para apoiar empresas afetadas pelas chuvas na Zona da Mata
Por Rádio Catedral
Empresas atingidas pelas fortes chuvas nas cidades de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa passam a contar com um pacote de medidas fiscais para ajudar na recuperação das atividades.
As ações foram anunciadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e incluem prorrogação de impostos e incentivos para doações destinadas às vítimas das enchentes.
Entre as principais medidas está a prorrogação do pagamento do ICMS referente aos meses de fevereiro e março por até quatro meses. Além disso, empresas enquadradas no Simples Nacional também terão o prazo ampliado para pagamento dos tributos federais, estaduais e municipais recolhidos de forma unificada.
O Coordenador Regional da Secretaria da Fazenda, José Mário Gomes Bessa, explica que a prorrogação de impostos para empresas afetadas pelas chuvas foi autorizada em âmbito nacional e destaca que a concessão do benefício dependerá da apresentação de documentação que comprove os prejuízos causados pelos temporais.
O superintendente regional da Fazenda de Juiz de Fora, Luiz Fernando da Silva Paes e o Coordenador Regional, José Márcio Gomes Bessa, explicam o levantamento sobre empresas atingidas pelas chuvas ainda está em andamento e depende das informações repassadas pelas prefeituras e pela Defesa Civil, além da declaração apresentada pelos próprios estabelecimentos. A avaliação também considera as diferenças no tipo de impacto registrado em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa.
Segundo Luiz Fernando da Silva Paes e José Mário Gomes Bessa, as medidas aprovadas após as chuvas têm dois focos principais: apoiar empresas contribuintes do ICMS e incentivar a doação de mercadorias para ajudar as vítimas da calamidade.
Luiz Fernando da Silva Paes, e José Mário Gomes Bessa, detalham como será aplicada a prorrogação no pagamento de tributos para empresas afetadas pelos temporais, tanto para contribuintes do ICMS quanto para quem está no Simples Nacional.
Conforme explicam, Luiz Fernando e José Mário, a concessão dos benefícios poderá passar por verificação e que empresas deverão declarar oficialmente se foram atingidas pelos temporais.
O superintendente regional e o coordenador também tranquilizam os moradores de Ubá e explicam como está funcionando o atendimento da Secretaria da Fazenda após os danos causados pelas chuvas. Segundo eles, mesmo com a unidade afetada, os serviços continuam sendo prestados, principalmente de forma online.
As medidas fazem parte de um conjunto de ações aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. O Governo de Minas informou que outras iniciativas tributárias ainda estão sendo analisadas para ampliar o apoio à recuperação econômica dos municípios atingidos pelas chuvas na Zona da Mata.
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