Fiscalização apreende mais de 400 produtos comercializados irregularmente no Centro de JF

Por Rádio Catedral

Foto: Divulgação/PJF

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular de Juiz de Fora realizou nesta terça-feira, dia 4, uma ação de fiscalização que resultou na apreensão de mais de 400 produtos comercializados de forma irregular na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro da cidade.

A iniciativa integra a Operação Comércio Legal e contou com o apoio da Polícia Militar. O objetivo é coibir o comércio ambulante sem autorização, garantindo o ordenamento urbano e o cumprimento das normas previstas no Código de Posturas do município.

Durante a operação, foram apreendidos produtos eletrônicos, acessórios e utensílios diversos, entre eles 77 óculos, 31 cabos de dados, 45 jogos de videogame, 12 fones de ouvido, 39 DVDs, 7 carregadores, 2 facas, além de pilhas, baterias, chaveiros, roupas, panos de prato e um carrinho de transporte de mercadorias.

Segundo a legislação municipal, os vendedores irregulares que desejarem reaver os itens apreendidos devem, em até 15 dias, protocolar pedido pelo sistema Prefeitura Ágil, pagar a multa e a taxa de apreensão, além de apresentar a nota fiscal dos produtos. Caso não haja a solicitação dentro do prazo, as mercadorias serão doadas.