Fiscalização apreende mais de 2,5 mil mercadorias irregulares em setembro em Juiz de Fora
Por Rádio Catedral
A Prefeitura de Juiz de Fora apreendeu 2.559 mercadorias comercializadas de forma irregular durante o mês de setembro. As ações foram realizadas pela Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, dentro da operação Comércio Legal.
A operação tem como objetivo organizar a ocupação dos espaços públicos e combater o comércio irregular na cidade.
Entre os produtos apreendidos estão roupas, calçados, bijuterias, acessórios, perfumes, sabonetes, materiais de limpeza e alimentos, como morangos, alhos, queijos, jabuticabas e laranjas. Também foram recolhidos produtos eletrônicos e acessórios, incluindo fones de ouvido, pilhas, cabos, baterias, controles remotos e carregadores de celular.
Segundo a Prefeitura, parte dos produtos comercializados irregularmente não possui nota fiscal ou documentação que permita identificar a origem das mercadorias. As ações também buscam proteger os consumidores e combater a concorrência desleal com comerciantes que atuam de forma regular.
De acordo com a legislação municipal, o vendedor que quiser recuperar os produtos apreendidos tem até 15 dias para apresentar um pedido pelo sistema Prefeitura Ágil, pagar a multa e a taxa de apreensão e apresentar a nota fiscal que comprove a propriedade das mercadorias.
Os produtos que não forem reivindicados dentro do prazo são destinados à doação. No caso de alimentos perecíveis em boas condições sanitárias, o encaminhamento é feito imediatamente para instituições cadastradas. Mercadorias de origem duvidosa ou impróprias para consumo são descartadas.
A população pode denunciar casos de comércio irregular à Fiscalização pelo WhatsApp (32) 3690-7984.
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