Especialista alerta: fantasia de carnaval ofensiva pode gerar prisão e indenização

Por Rádio Catedral

O que para muitos é sinônimo de criatividade e diversão no Carnaval pode acabar na delegacia — e até em condenação judicial. Especialistas alertam que fantasias que humilham ou menosprezam minorias podem configurar crime no Brasil.

Caracterizações que reproduzem estereótipos contra povos indígenas, pessoas negras ou que utilizem práticas como a chamada “blackface”, por exemplo, podem resultar em prisão e também em indenização por danos morais.

Embora a legislação brasileira não traga uma lista específica de fantasias proibidas, o entendimento jurídico evoluiu nos últimos anos. Hoje, se a fantasia promover humilhação ou menosprezo de grupo vulneráveis historicamente, pode haver enquadramento criminal, como destaca o professor de Direito Penal  da Estácio, Alexandre Freitas.

Alexandre Freitas explica que quem se sentir ofendido ou presenciar situações desse tipo pode acionar a polícia e registrar ocorrência ou fazer as denúncias junto ao  Ministério da Igualdade Racial e ao Ministério Público.