Ensino a distância passa a ter regras mais rígidas no país

Por Rádio Catedral, com Agência Brasil

Foto: Divulgação/MCTIC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, dia 19, o decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância no Brasil. A principal mudança é que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia passam a ser obrigatoriamente presenciais. Ou seja, não poderão mais ser ofertados na modalidade a distância.

Outros cursos da área da saúde e as licenciaturas poderão funcionar no modelo semipresencial, que combina atividades presenciais e online. Segundo o Ministério da Educação, o novo marco regulatório tem como foco a valorização dos professores, a qualificação do ensino e a garantia de infraestrutura adequada nos polos de apoio.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a educação a distância pode oferecer uma formação de qualidade, desde que haja compromisso com o processo de ensino e aprendizagem. O decreto determina, por exemplo, que as aulas virtuais ao vivo devem ter no máximo 70 alunos por professor ou mediador pedagógico. Além disso, haverá pelo menos uma avaliação presencial por disciplina, com peso maior na nota final.

Outra novidade é a criação do cargo de mediador pedagógico, que deverá ter formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição. O decreto também exige que os polos de educação a distância contem com estrutura física adequada, como laboratórios, salas de estudo e acesso à internet.

As instituições de ensino superior terão um prazo de dois anos para se adequar às novas regras. A decisão ocorre após a suspensão, em 2024, da criação de novos cursos e vagas na modalidade EAD, com o objetivo de reavaliar os critérios de qualidade dessa oferta.

Segundo dados do MEC, entre 2018 e 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país. Em 2023, o número de estudantes que ingressaram em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes em cursos presenciais, especialmente na rede privada. Já na rede pública, o modelo presencial ainda é predominante.