Empresa é notíficada pelo Ministério Público por trabalho perigoso com adolescentes
Por Rádio Catedral
Dois adolescentes foram afastados de trabalho proibido em fábrica da Zona da Mata Mineira após fiscalização do Ministério Público e do Ministério do Trabalho. A operação foi realizada em uma fábrica de vassouras e escovas.
Durante a fiscalização, foram encontrados dois adolescentes, de 16 e 17 anos, realizando atividades perigosas e proibidas por lei, como o corte e a amarração de vassouras — tarefas que envolvem objetos cortantes e representam riscos sérios à integridade física dos jovens.
De acordo com o MPT, essas atividades constam na chamada Lista TIP, que reúne as piores formas de trabalho infantil. A empresa foi imediatamente notificada e afastou os adolescentes das funções irregulares, realocando-os para atividades compatíveis com suas idades.
Como resultado da ação fiscal, a fábrica firmou um Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se a não utilizar mão de obra infantil ou adolescente em condições ilegais.
Também ficou estabelecida a proibição de contratar menores de 16 anos — exceto como aprendizes a partir dos 14. Em caso de descumprimento, a empresa poderá pagar multa de até R$ 5 mil por cada irregularidade.
Comentários