As inscrições serão abertas em 1º de maio e podem participar as Organizações da Sociedade Civil, ou seja, pessoas jurídicas sem fins lucrativos constituídas há, pelo menos, um ano que realizem eventos ou projetos nas áreas do esporte, lazer, história, patrimônio, etc.
Por Fabíola Castro
Está aberto em Juiz de Fora o edital do Programa de Fomento a Projetos Turísticos, que vai liberar recursos no valor de R$ 270 mil para projetos em diversas modalidades que visem o desenvolvimento e a implementação de ações turísticas na cidade.
O Secretário de Turismo, Marcelo do Carmo, explica os objetivo do edital.
De acordo com o edital, cerca de 30 projetos poderão ser contemplados com valores de até R$ 30 mil. Os selecionados receberão recursos que não poderão exceder a 50% do valor global do projeto e deverão obedecer a critérios estabelecidos, conforme Marcelo do Carmo.
Os interessados em participar do edital devem se preparar e se inscrever, segundo o secretário, a partir de 1º de maio.
De acordo com o Secretário de Turismo, Marcelo do Carmo, os inscritos serão selecionados por uma comissão que irá se basear em alguns critérios para a escolha.
Marcelo do Carmo ressalta ainda a importância do turismo como força produtiva do município.
De acordo com a PJF não há a obrigação de aportar aos participantes selecionados o valor pedido e sim o que for definido pela comissão que analisará o processo.
Inscrições
As inscrições serão para as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) – pessoas jurídicas sem fins lucrativos constituídas há, pelo menos, um ano – que poderão participar com até cinco projetos.
Os interessados devem se inscrever via plataforma “Prefeitura Ágil”, no site da PJF ou presencialmente, em dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria de Turismo, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, térreo - Centro, mediante prévio agendamento pelo e-mail setur@pjf.mg.gov.br.
O encerramento das inscrições presenciais será às 17h do dia 12 de maio, e, via “Prefeitura Ágil”, às 23h59 (horário de Brasília) do mesmo dia.
Seleção
A Comissão de Seleção examinará os projetos entre os dias 15 e 23 de maio, e, no dia 24 do mesmo mês, divulgará os projetos selecionados também no site da PJF. A análise documental será realizada nos dias 25 e 26 de maio, e o resultado sairá no dia 27 do mesmo mês. O período para recursos sobre as análises documentais será de 29 a 30 de maio. No dia 31, haverá a publicação do resultado final dos projetos aprovados e habilitados, que terão de ser apresentados até o dia 7 de junho.
Pelo edital, é vedada a inscrição de pessoa física, bem como de funcionários públicos das três esferas (municipal, estadual e federal) e, ainda, detentores de mandato eletivo e funcionários de autarquias.
Edital
O edital foi divulgado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), no último dia 30 de março, Os valores serão disponibilizados para projetos que sejam executados entre 16 de junho e 31 de dezembro deste ano.