Divulgado resultado do edital “Murilão” que faz parte do programa Cultural Murilo Mendes em JF
Por Rádio Catedral
A Prefeitura de Juiz de Fora divulgou que 26 projetos foram contemplados na edição 2022 do Edital Murilão, que faz parte do Programa Cultural Murilo Mendes, gerido pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa). Confira aqui.
O resultado final foi publicado no último sábado, 19, e, a partir dessa data, as pessoas proponentes contempladas têm prazo de sete dias úteis para apresentar as certidões de regularidade fiscal e proceder a abertura de contas, em conformidade com o edital.
Além disso, conforme a supervisora do Programa Cultural Murilo Mendes, Fernanda Amaral, todas as pessoas contempladas nas vagas PPI (pretos, pardos e indígenas) devem comparecer para avaliação da Comissão de Heteroidentificação no Teatro Paschoal Carlos Magno, localizado na Rua Gilberto de Alencar, atrás da Igreja São Sebastião - Centro, no dia e horário divulgados no mesmo link do resultado final. Essa comissão é responsável por analisar se os candidatos e as candidatas que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas - e optaram por concorrer nessa categoria - de fato se encaixam nesses perfis.
Para a avaliação é necessário apresentar documento oficial com foto, podendo ser Registro Geral (RG), Documento Nacional de Identidade (DNI) ou Carteira de Identidade Nacional (Nova Carteira de Identidade Nacional), Carteira Funcional, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Documento de Identidade de Estrangeiro e Carteira de Identidade do Indígena.
No caso de a pessoa proponente ser indígena, deve ser apresentado o original de um dos seguintes documentos: Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani), previsto no Estatuto do Índio; Declaração original da respectiva comunidade assinada por, pelo menos, duas lideranças indígenas em que se ateste o reconhecimento de pertencimento étnico indígena; ou Declaração original emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em que se ateste o pertencimento étnico indígena ao respectivo povo indígena indicado pela pessoa proponente.
O Edital “Murilão”, segundo a Funalfa, tem como objetivos fomentar ações e iniciativas artísticas culturais, individuais ou coletivas, promovidas pelos agentes culturais do município. Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fumic).