Por Fabíola Castro
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realiza as inscrições para mais um Mutirão “Direito a Ter Pai”, edição de 2022. A iniciativa anual acontecerá de forma presencial, nas sedes das unidades participantes no dia 7 de outubro e busca, de acordo com o órgão, o exercício do direito à paternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças.
São 61 unidades no interior do estado, além da capital Belo Horizonte, participando dessa mobilização. Esta é a 10ª edição em âmbito estadual do mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade.
Em Juiz de Fora, o mutirão também será realizado como explica a Defensora Pública da área de família, Ana Lúcia Leite.
Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Para participar do mutirão, a pessoa deverá comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.
As pessoas interessadas em participar do Mutirão Direito a Ter Pai deverão encaminhar a documentação necessária diretamente para a unidade da Defensoria Pública do município, pelos canais digitais ou presencialmente, conforme disponibilizado por cada unidade. A Defensora Pública da área de família, Ana Lúcia Leite, fala sobre os documentos necessários.
Ana Lúcia Leite reforça que as inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai 2022 seguem abertas até o fim deste mês.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde a primeira edição, em 2011, o Mutirão já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em média, 70% deles têm resultado positivo. Dados do CNJ apontam que 5,5 milhões de crianças brasileiras estão sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em Minas Gerais, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de sete mil bebês que nasceram em 2021 não têm o nome do pai na certidão.
Reconhecimento espontâneo
Lembrando ainda que o suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também poderá fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, deverá ser informado o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço. Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação. De acordo com a Defensoria Pública de Minas Gerais será marcada, pelo órgão, uma sessão de conciliação entre as partes e uma defensora ou defensor público.
Inscrições em Juiz de Fora
Em Juiz de Fora, as inscrições, assim como o mutirão, serão realizados na sede da Defensoria Pública na Av. Barão do Rio Branco, 2281 - 10º andar – Centro.
Documentação
É preciso apresentar certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe); comprovante de endereço; documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor); e nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai.
Confira aqui as demais unidades no Estado que também realizam o Mutirão Direito a Ter Pai 2022.