Texto vai agora para sanção presidencial. Em Juiz de Fora, Câmara de Vereadores rejeitou o projeto de lei para tornar a data feriado municipal.
Por Rádio Catedral com Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente.
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Em Juiz de Fora, a Câmara de Vereadores rejeitou o projeto de lei que declara 20 de novembro feriado municipal para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Na reunião realizada na última segunda-feira (27), foram 10 votos contra, sete favoráveis e uma ausência.