Biometria passa a ser obrigatória para recebimento de benefícios sociais

Por Rádio Catedral, com Agência Gov

Foto: Agência Brasil

A partir de agora, a biometria passará a ser obrigatória para o acesso a benefícios sociais no Brasil. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 23, com a assinatura de um decreto pelo presidente Lula durante o evento Transformação Digital: um governo para cada pessoa.

Segundo o governo federal, mais de 150 milhões de brasileiros já têm biometria registrada em alguma das bases públicas. Por isso, não é necessário correr aos postos de atendimento: um cronograma para atender quem ainda não tem cadastro será divulgado em breve pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A ministra Esther Dweck destacou que mais de 90% dos pagamentos do Bolsa Família já utilizam biometria, e que a nova medida institucionaliza uma prática que já vem sendo adotada para garantir mais segurança e transparência na distribuição dos recursos públicos.

Também foi lançado o aplicativo da nova Carteira de Identidade Nacional, que traz o número do CPF como identificação única e pode ser acessada em formato digital. Mais de 30 milhões de unidades já foram emitidas em todo o país.

Durante o evento, o governo firmou um acordo com a Caixa Econômica Federal para ampliar a coleta de dados biométricos, inclusive em comunidades mais afastadas, utilizando agências móveis como barcos e caminhões. A ideia é facilitar o acesso aos documentos e aos benefícios sociais.

Além disso, o decreto determina que nenhum cidadão será prejudicado enquanto não for possível acessar o cadastro biométrico.