Advogado alerta: “brincadeira” de 1º de abril pode virar crime

Por Rádio Catedral

O Dia da Mentira, celebrado em 1º de abril, vai além das tradicionais pegadinhas e acende um alerta: dependendo do conteúdo, mentir pode configurar crime. Em tempos de redes sociais e compartilhamentos rápidos, afirmações falsas e ofensas podem trazer consequências legais.

De acordo com o professor de Direito da Estácio e especialista em Direito Penal, Alexandre Freitas, menores respondem por mentiras e ofensas, mas os pais também podem ser responsabilizados, inclusive civilmente. O alerta vale, principalmente, para casos de bullying e cyberbullying nas redes sociais.

O especialista destaca que crimes contra a honra dependem da intenção de ofender, mas alegar “brincadeira” não basta. Se houver dano real à honra da vítima, o autor pode ser responsabilizado mesmo assim.

Segundo o advogado , mentiras podem se enquadrar como calúnia, difamação ou injúria. Mesmo que sejam verdadeiras, dependendo da forma e da intenção, podem virar crime se atingirem a honra da pessoa.

Já quem compartilha mentiras também pode ser responsabilizado. Pela lei, quem repassa responde como o autor, ainda mais nas redes sociais, onde o impacto é maior, conforme reitera Alexandre Freitas.